ANPD manda Discord suspender transmissões ao vivo no Brasil

Por Maria Beatriz Giusti* - Correio Braziliense

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), que a plataforma Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil, em três dias úteis. Segundo a Agência, as lives deverão ficar suspensas até que a plataforma comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A ação vem depois do caso de suicídio da adolescente de 13 anos durante uma trasmissão na plataforma, em junho.

A determinação veio da Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD), que entendeu que o Discord falhou na proteção de crianças e adolescentes, além de ser utilizado continuamente para a prática de crimes graves.

“A empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III)”, disse a Agência em nota.

A ANPD reiterou que a plataforma não está suspensa, mas, sim, a função ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.

O caso

No dia 22 de junho, em Naviraí (MS), uma adolescente de 13 anos teria sido incentivada por cinco adolescentes entre 13 e 17 anos e por um homem de 18 anos a se automutilar. Os jovens teriam assistido à morte da adolescente durante uma transmissão na plataforma. Agora, o caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Ontem (11), a plataforma informou, à Folha de S. Paulo, que já havia identificado e derrubado o servidor privado e que os integrantes teriam incentivado a automutilação da jovem. Segundo a empresa, o grupo só podia ser acessado mediante convite e não era localizado por outros usuários na plataforma.

Em um evento sobre segurança digital de crianças e adolescentes, na quinta passada (6), a primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu o bloqueio da plataforma no país. “Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet. Eu não consigo admitir um país desse”, disse a primeira-dama.