CNH em 2026: 5 mudanças que impactam a vida dos motoristas

Por Nathallie Lopes - Correio Braziliense

Motoristas de todo o Brasil devem se atentar a um conjunto de regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que entraram em vigor em 2026. As alterações, parte de uma atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), visam modernizar o documento e aumentar a segurança nas vias, impactando desde o limite de pontos até a fiscalização de exames.

As mudanças foram pensadas para adaptar a legislação às novas realidades do trânsito e da tecnologia. Para muitos condutores, isso significa uma nova forma de lidar com a pontuação e com os prazos de renovação, exigindo mais atenção às diretrizes para evitar multas e a suspensão do direito de dirigir.

O que muda na CNH a partir de 2026

As alterações abrangem diferentes aspectos da habilitação, com o objetivo de simplificar processos e tornar as regras mais claras. Conheça as cinco principais novidades que afetam diretamente a vida dos motoristas brasileiros.

1. Novo limite de pontos: a regra para suspensão do direito de dirigir se torna mais flexível. O condutor terá o limite de 40 pontos se não cometer nenhuma infração gravíssima; 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e 20 pontos caso acumule duas ou mais infrações dessa natureza.
2. Fiscalização do exame toxicológico: motoristas com categorias C, D e E devem ficar atentos à fiscalização intensificada do exame toxicológico. A não realização do exame no prazo estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a multa e pontos na carteira.
3. Validade da CNH: a regra de validade, alterada recentemente, segue mantida. A renovação ocorre a cada 10 anos para motoristas com menos de 50 anos; a cada 5 anos para quem tem entre 50 e 69 anos; e a cada 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
4. CNH Social: o programa que oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda continua ativo em diversos estados. É importante verificar as regras e a disponibilidade do programa localmente, pois ele não é uma política nacional unificada e permanente.
5. Digitalização como padrão: a CNH Digital, ou CDT (Carteira Digital de Trânsito), se consolida como o formato principal do documento. Embora a versão física ainda possa ser emitida, todos os serviços e validações dão preferência ao modelo eletrônico.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.