Defesa de Bolsonaro irá recorrer de decisão sobre prisão domiciliar

Por Correio Braziliense

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) irá recorrer de decisão que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro proferida ontem (4/8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento dos advogados, a frase dita pelo ex-presidente não pode ser compreendida como um descumprimento.

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.” Essas foram as palavras ditas por Bolsonaro durante uma chamada de vídeo feita com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que estava presencialmente na manifestação em São Paulo, no último domingo (3). Um vídeo da ligação foi gravado e divulgado nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP).

Apesar disso, a decisão de Moraes teve como fundamento a veiculação da imagem de Bolsonaro por terceiros nas redes sociais e não pelo o que foi dito pelo ex-presidente.

Entenda

No dia 18 de julho, Moraes determinou uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro no inquérito que investiga a prática dos crimes de coação no curso do processo, obstrução da justiça e atentado à soberania nacional. Para o ministro, o ex-presidente tem articulado junto a aliados, e sobretudo ao filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), formas de interferir no julgamento do golpe em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

Eduardo, junto ao jornalista Paulo Figueiredo, já disseram publicamente que somente a anistia ampla, geral e irrestrita pode acalmar a tensão diplomática entre Estados Unidos e o Brasil. No dia 24, a Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, decidiram — por 4 a 1 — validar a decisão do ministro.

Entre as medidas cautelares inicialmente impostas, estava a proibição da veiculação de áudio, vídeo e imagem de Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de terceiros, em rede social. Como foi descumprida, Moraes decretou a prisão domiciliar e avisou que mais um descumprimento pode levar Bolsonaro para cumprir prisão preventiva no sistema carcerário.