Uma fala de Poliana Rocha durante participação no programa Sensacional, de Daniela Albuquerque, exibido na RedeTV! em 15 de setembro, acabou viralizando nas redes sociais e gerando indignação.
A esposa do cantor Leonardo relatou que chegou a levar para a casa dela, em Goiânia (GO), um adolescente que conheceu em Ilhéus (BA), sem sequer entrar em contato com a família do garoto. Segundo ela, o jovem viveu na casa dela por cerca de dois meses.
Durante a entrevista, Daniela questionou se Poliana havia pedido permissão à família antes de levá-lo. Em resposta, ela admitiu que nunca procurou os pais do menino. O episódio teria ocorrido em uma viagem da família à Bahia, quando Zé Felipe tinha apenas dez anos. O adolescente, que vendia chinelos na rua, se aproximou do cantor e de Poliana. Aos poucos, tornou-se próximo de Zé Felipe, passando as férias jogando bola com ele.
“No dia de ir embora, o Leonardo falou: ‘Você quer conhecer Goiânia, entrar no avião?’. Aí ele falou: ‘Quero’ e o Leonardo: ‘Então bora’”, relatou Poliana. “Eu achei que era brincadeira, mas o Leonardo falou: ‘Nós vamos levar ele sim, porque ele vai brincar com o Zé.’”
Na sequência, Daniela questionou: “Mas e a mãe dele?”. No que Poliana respondeu: “Ele falou que depois ligava para a ‘mainha’. Só que aí ele começou a me chamar de mainha. E aquilo foi me incomodando.”
“Mas ele nem ligou para a mãe?”, insistiu a apresentadora. “Deve ter ligado, não fiquei sabendo e nem perguntei”, respondeu Poliana.
Com o tempo, a convivência deixou de agradar. “Só que ele, em vez de jogar bola com o Zé Felipe, começou a querer ficar no sofá com o pé para cima. Ele não estava mais jogando bola com o Zé, só queria ficar deitado ouvindo música. Aí eu falei: ‘Vou ter que devolver.’”
Poliana contou ainda que, antes de enviá-lo de volta a Ilhéus, levou o garoto ao cabeleireiro, comprou roupas novas e o colocou em um voo com dinheiro no bolso. Ela permaneceu pagando pensão para o menino porque, segundo ela, ele já tinha se acostumado com a vida boa.
Confira a entrevista:
Nas redes sociais, o relato gerou revolta. “Isso não caracteriza sequestro?”, questionou uma usuária no X. “Botou um menor de idade num voo sem ter contato com a mãe?”, reagiu outra. “Eles tratando um ser humano como se fosse um brinquedo, cansou, deu defeito, joga fora. Cara, sério, é absurdo”, criticou um internauta. Outro completou: “Ela falando como se fosse um pet.”
que diz a lei?
Conforme Romer de Carvalho Lima e Silva, advogado de direito de família e sucessões, a ação de Poliana não caracteriza sequestro, pois a criança não foi retirada à força de seu local nem foi impedida de retornar à sua casa. “A situação poderia se aproximar mais do que chamamos de “subtração de incapaz”, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, define.
“A subtração de incapaz ocorre quando alguém retira uma criança ou adolescente do poder de quem o tem sob guarda legal ou judicial, com o objetivo de colocá-lo em lar substituto ou outro local”, explica Romer.
“Este crime, previsto no Art. 237 do ECA, tem pena de reclusão de dois a seis anos e multa, sendo uma conduta criminalizada por descumprir ordens de guarda e violar a dignidade. Em relação à esfera cível, a família pode requerer indenização por danos morais pelo fato de ter ficado incomunicável com o próprio filho.”
O advogado familiarista Antonio Carlos Marques Fernandes acrescenta que a devolução do menor após dois meses não exime a pessoa da responsabilidade pelo ato praticado. “O pagamento de pensão pode ser visto como tentativa de reparação, mas não anula o crime nem suas consequências civis.A prestação de alimentos voluntária não substitui a necessidade de autorização legal ou judicial para manter o menor sob cuidados”, justifica.
