Justiça determina suspensão de ação do MP contra empresa de Virginia

Por Mariana Morais - Correio Braziliense

Virginia Fonseca voltou a ser assunto após novas movimentações judiciais relacionadas à sua marca de cosméticos, a WePink. Segundo colunista Fábia Oliveira, o Ministério Público de Goiás ingressou com uma ação civil pública contra a empresa, alegando práticas abusivas após mais de 120 mil reclamações de clientes.

A Justiça, inclusive, havia concedido liminar impedindo a realização de lives e outras ações promocionais enquanto não houvesse comprovação de estoque dos produtos divulgados. Entretanto, um novo desdobramento trouxe uma reviravolta ao caso.

No último dia 13 de novembro, representantes do MPGO, Virginia Fonseca e os demais sócios da WePink participaram de uma audiência de conciliação. Na reunião, foi discutida a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento jurídico que visa alinhar as práticas da empresa com as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Como alguns pontos do acordo ainda exigem ajustes, a juíza responsável pelo caso optou por suspender a tramitação da ação por 15 dias. A decisão atende a um pedido conjunto das partes, que buscam finalizar os detalhes do TAC antes da homologação judicial.

Durante esse período, o processo permanece paralisado para permitir que as negociações avancem sem interferência. O documento em questão deverá apresentar medidas concretas que garantam o cumprimento das regras de proteção ao consumidor, além de evitar futuras irregularidades.

Caso o acordo não seja formalizado até o fim do prazo estipulado, a ação judicial será retomada normalmente. As cláusulas do TAC seguem sendo avaliadas com cautela pelas partes envolvidas.

No entanto, ainda não há uma definição oficial sobre a homologação final. O Ministério Público e a WePink esperam apresentar uma versão definitiva do termo dentro do prazo acordado. A expectativa é que, com o TAC firmado, a empresa consiga solucionar os conflitos sem necessidade de prolongar a disputa na Justiça.