Mais de 30 clínicas de estética têm irregularidades sanitárias, diz Anvisa

Por Aline Gouveia Via Correio Braziliense

Operação realizada esta semana no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Ceará, Piauí e São Paulo apontou que 35 dos 38 serviços de estética e embelezamento inspecionados apresentaram irregularidades sanitárias nos processos de trabalho ou quanto aos produtos usados. Três foram totalmente interditados, ou seja, tiveram o funcionamento suspenso até que os problemas sejam resolvidos.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a interdição total ocorre quando são encontradas irregularidades graves, que não podem ser sanadas em curto prazo ou de maneira simples. Outros cinco estabelecimentos sofreram interdições parciais, ou seja, alguns ambientes e serviços não poderão funcionar até a correção das irregularidades.

Nas clínicas de estética de Fortaleza, Manaus e Teresina foram detectados, de forma geral, problemas relacionados à ausência de boas práticas no funcionamento dos serviços, como falta de procedimentos e protocolos para a segurança do paciente, precariedade nos registros dos atendimentos aos pacientes (o que dificulta a investigação em caso de um evento adverso), além de falhas na limpeza e esterilização de equipamentos, assim como no gerenciamento dos resíduos. Também foi verificada, em vários estabelecimentos, a reutilização de instrumentos médicos que são de uso único, o que representa infecção e transmissão de doenças.  

“As equipes encontraram ainda diversos produtos sem registro sanitário no Brasil, o que compromete a segurança de uso e até mesmo a sua eficácia. Além disso, havia produtos injetáveis sendo usados e comercializados irregularmente como cosméticos e diversos produtos com prazo de validade vencido em estoque, para serem usados nos pacientes, ou armazenados de forma inadequada, comprometendo a eficácia de ação desses produtos e até mesmo a sua segurança. Outro problema frequente foi a constatação de medicamentos e produtos abertos ou diluídos/fracionados sendo armazenados em geladeiras destinadas aos funcionários, compartilhando espaço com alimentos (que podem, por si sós, conter algum tipo de contaminação) e até mesmo com bebidas alcoólicas”, diz a Anvisa.

Também foram inspecionadas duas farmácias de manipulação do estado de São Paulo e oito distribuidoras de produtos médicos e cosméticos localizadas no Distrito Federal e nos estados de Piauí e São Paulo. A operação conjunta entre a Anvisa e Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais envolveu cerca de 80 fiscais. 

Ao todo, foram inspecionadas oito clínicas em Fortaleza (CE), 10 em Manaus (AM) e 20 estabelecimentos em Teresina (PI). Dessas, duas clínicas foram totalmente interditadas em Teresina e uma em Manaus, por não apresentarem condições sanitárias mínimas para funcionamento no momento. Em Manaus, por exemplo, além de diversos produtos irregulares armazenados de forma inadequada e produtos perecíveis sem identificação da data de abertura/fracionamento, foram encontrados produtos com a data de validade raspada ou apagada.

Já as interdições parciais, ou seja, de parte dos serviços oferecidos, ocorreram em dois estabelecimentos de Manaus, um de Teresina e em outras duas clínicas de Fortaleza. Uma delas oferecia o serviço de plasmaférese, um tipo de terapia hemoterápica na qual o sangue do paciente é coletado, processado por meio de um equipamento automatizado que separa seus componentes e posteriormente reintroduzido no próprio indivíduo.   

A Anvisa destaca que a plasmaférese terapêutica é uma técnica complexa, que envolve riscos clínicos significativos, como eventos adversos relacionados ao manuseio extracorpóreo do sangue. Por essas razões, esse procedimento deve ser realizado exclusivamente em serviços de hemoterapia, com equipe especializada, sob supervisão de um médico hemoterapeuta e com infraestrutura adequada, incluindo suporte para emergências.