MCMV amplia acesso e reduz juros para baixa renda; entenda mudanças

Por Fernanda Strickland - Correio Braziliense

As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) entram em vigor nesta quarta-feira (22/4), ampliando o acesso ao financiamento habitacional e ajustando os limites de renda das famílias contempladas.

As mudanças, aprovadas por unanimidade pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e regulamentadas pelo Ministério das Cidades, devem beneficiar mais de 88 mil famílias em todo o país.

Entre as principais alterações está a inclusão de famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, ampliando o alcance do programa para a classe média. Além disso, todas as faixas de renda tiveram reajustes, que variam entre R$ 300 e R$ 1 mil.

Com a atualização, os novos limites mensais passam a ser: até R$ 3.200 na Faixa 1 (antes R$ 2.850), até R$ 5 mil na Faixa 2 (antes R$ 4.700), até R$ 9.600 na Faixa 3 (antes R$ 8.600) e até R$ 13 mil na Faixa 4, voltada à classe média (antes R$ 12 mil).

Outra mudança relevante está no valor máximo dos imóveis financiados. Na Faixa 3, o teto foi elevado de R$ 350 mil para R$ 400 mil, um aumento de 14%. Já na Faixa 4, o limite subiu de R$ 500 mil para R$ 600 mil, alta de 20%. As Faixas 1 e 2 mantêm o teto de R$ 275 mil, com variação conforme o porte do município.

Para as famílias de menor renda, houve redução nas taxas de juros, que passaram a ser de 4,5% ao ano, reforçando o caráter social do programa. A expectativa é que a medida beneficie cerca de 87,9 mil famílias de baixa renda.

Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, as mudanças ampliam as possibilidades de acesso à moradia sem descaracterizar o foco social do programa. “Com a atualização do programa, temos mais alternativas para quem busca conquistar a casa própria, ao mesmo tempo que o programa preserva seu caráter social com condições diferenciadas de financiamento e taxas de juros favoráveis para as famílias de menor renda”, afirmou.

A estimativa do governo é que mais de 8 mil famílias de classe média passem a ser incorporadas ao MCMV com as novas regras. Para que desta forma, consolide a estratégia de ampliar o alcance do programa em um cenário de demanda crescente por crédito habitacional.