O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ingressou com uma ação civil pública na Justiça paulista contra o influenciador Leonardo Marcondes, que se apresenta nas redes como treinador financeiro, acusado de produção de conteúdo considerado discriminatório contra pessoas pobres.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital paulista e sustenta que o influenciador promoveu discurso de ódio contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, após dizer, em vídeo, que pessoas nessa situação não deveriam ter direito de voto. A ação foi ajuizada na última quinta-feira, 25, pelo promotor Ricardo Manuel Castro.
No processo, os promotores pedem que a Justiça determine a retirada do perfil do influenciador com mais de 1,4 milhão de seguidores do ar no Instagram, a condenação ao pagamento de R$300 mil por danos morais coletivos e dano social, além da proibição de novas publicações com conteúdo considerado discriminatório contra pessoas pobres.
“Você já parou pra pensar que pobre não devia ter direito de votar? Pensa comigo. Uma pessoa que é pobre, ela não soube tomar boas decisões pra ter o melhor pra sua família e pra si mesma. E essa pessoa que não tomou boas decisões pra ter o melhor pra si mesma, ela vai agora tomar uma decisão que vai ser o melhor para o país”, disse Leonardo em vídeo.
Segundo o promotor, as declarações equiparam a escassez de recursos materiais à irresponsabilidade constitucional, traduzindo-se em conduta marcada pela aporofobia, caracterizada como discurso ofensivo contra pessoas pobres. Para ele, o influenciador constrói e reforça estereótipos ao associar pessoas pobres à incapacidade, à irresponsabilidade e à exclusão da participação democrática.
“Qual que é a habilidade que essa pessoa tem ao tomar decisões? Nenhuma. É uma pessoa que não deveria votar. Porque um país ou uma empresa não pode estar nas mãos de uma pessoa que não consegue nem ter responsabilidade sobre as próprias atitudes. Tenta pensar quão que o mundo seria um lugar melhor se os pobres não votassem, se o poder de decisão de um país ficasse nas mãos dos ricos, até que o pobre, ele ficasse rico pra que ele conseguisse ter o poder de tomar decisões também”, disse.
Na oitiva, realizada pelo MP-SP, Leonardo afirmou que usava a palavra “pobre” em sentido figurado, relacionado à tomada de decisões e à mentalidade, e não à condição financeira. A Promotoria, porém, sustentou que outras postagens demonstram o contrário ao associar pessoas pobres à condição econômica e a características depreciativas, como preguiça, falta de higiene, manipulação e incapacidade de tomar boas decisões.
Para o MP/SP, esse conjunto de conteúdos reforça estereótipos e evidencia a prática reiterada de discurso aporofóbico. A promotoria também afirma que Marcondes utiliza suas redes sociais para divulgar cursos e palestras, embora tenha declarado em depoimento, que não possui formação superior. A ação sustenta que ele não possui qualificação profissional para oferecer esse tipo de conteúdo e que utiliza o discurso para atrair público pagante.
O Ministério Público pediu a retirada do vídeo e de todo o perfil do influenciador do Instagram, bem como a preservação dos dados para fins probatórios.
