Nunes Marques comanda TSE durante eleições

Por Correio Braziliense

O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito, nessa terça-feira, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice é o ministro André Mendonça. Os dois foram indicados pelo então presidente Jair Bolsonaro para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e são ideologicamente alinhados entre si. Ambos estarão no comando da Corte eleitoral no pleito de outubro.

A escolha para presidente do TSE é feita por votação em plenário apenas por formalidade. Na prática, é eleito o ministro mais antigo do tribunal entre os representantes do STF que ainda não tenha ocupado o cargo. Além de três ministros do Supremo, o TSE conta com dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Embora com nova gestão no TSE, as diretrizes para as eleições já foram consolidadas em resolução publicada pela Corte em março. Nunes Marques substituirá Cármen Lúcia no cargo e deverá presidir o tribunal pelos próximos dois anos.

O foco do novo presidente incluirá a fiscalização da aplicação das normas contra o uso indevido de inteligência artificial e a proibição de deepfakes; continuação do combate à desinformação e à violência política de gênero, e aprofundamento das ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas.

A ministra Cármen Lúcia antecipou a troca de comando no TSE sob a justificativa de que, se esperasse até 3 de julho, restaria pouco mais de 100 dias para as eleições, o que poderia comprometer a tranquilidade administrativa.

Planejamento

A antecipação do rito sucessório funciona como um marco inicial para o compartilhamento de dados e planejamento logístico com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Cármen enfatizou a necessidade de uma transição “serena e técnica”, evitando rupturas no cronograma eleitoral e agindo sem “atropelos ou afobação”.

Com a saída de Cármen Lúcia do tribunal, Dias Toffoli ocupará a terceira cadeira da Corte reservada para integrantes do Supremo. As vagas do STJ são de Antonio Carlos Ferreira e de Villas Boas Cueva. Completam o colegiado os juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Nascido em Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020. Antes disso, foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. (Com Agência Estado)