PF cumpre 16 mandados de prisão em operação contra fraudes no INSS

Por Aline Gouveia - Correio Braziliense

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (18/11), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

Segundo a TV Globo, um dos alvos da operação é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), além de um assessor do parlamentar.

Outro alvo da operação é o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal. Ele foi exonerado do cargo na manhã desta quinta pelo ministro da pasta, Wolney Queiroz. O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, assume a função de secretário-executivo.

As ações visam aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

O Correio tenta contato com o senador citado, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Em nota, o Ministério da Previdência Social informou que a pasta e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para “recuperar os recursos desviados por esse esquema que começou no governo anterior, mas foi interrompido neste governo”.

Operação Sem Desconto

Investigações da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

As fraudes contra aposentados e pensionistas foram descobertas no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela primeira vez em abril deste ano. Entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem a autorização dos beneficiários.