Receita Federal faz leilão de eletrônicos e veículos; veja como participar

Por Giovanna Rodrigues - Correio Braziliense

A Receita Federal irá realizar nos próximos dias um leilão eletrônico com mercadorias apreendidas ou abandonadas em São Paulo. Entre os principais itens disponíveis estão IPhones, notebooks, videogames, veículos e peças de vestuário. 

As propostas poderão ser enviadas entre 8h desta quinta-feira (30/7) e as 20h da próxima segunda-feira (3/8), exclusivamente pelo Portal e-CAC da Receita Federal. A sessão pública de lances está marcada para às 10h de terça-feira (4/8). 

É importante destacar que o preço divulgado pela Receita corresponde apenas ao lance mínimo. Durante a sessão pública, outros interessados podem elevar os valores, fazendo com que o preço final fique significativamente acima. 

O leilão conta com diversos itens de tecnologia e informática. São dois celulares iPhone 17 Pro Max, com preços iniciais de R$4.140,00 e de R$4.590,00, assim como modelos do iPhone 16, iPhone 16 Pro e iPhone 16 Pro Max, entre R$3 mil e R$6,5 mil. 

Há ainda itens como PlayStation 5 por R$1,7 mil, lote com 9 notebooks Macbook Air 13-inch por R$7,6 mil e lote com 13 tablets iPad A16 por R$5 mil. Além do carro Ford Fusion 2007, por R$ 6 mil, estão disponíveis para leilão dois caminhões. Um caminhão/ônibus trator Mercedes-Benz/Axor 2540 S 2009 têm preço mínimo de R$40 mil, enquanto o cavalo mecânico de um Scania G380 A4x2 2008 usado tem preço inicial de R$50 mil. 

Quem pode e como participar

Qualquer pessoa física ou jurídica, maior de idade, pode participar, os interessados devem acessar o Portal e-CAC com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. No sistema, basta selecionar a opção “Participar de leilão eletrônico da Receita Federal”, disponível na seção “Serviços em Destaque”, ou localizá-la por meio da ferramenta de busca.

O pagamento das mercadorias arrematadas deve ser feito exclusivamente por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A Receita Federal alerta que não aceita Pix, transferências bancárias nem depósitos em contas de terceiros. Além do valor do lance vencedor, o comprador deverá recolher o ICMS incidente sobre a arrematação.

Pessoas físicas não poderão revender os bens adquiridos, enquanto alguns lotes também possuem restrições para pessoas jurídicas. O edital prevê ainda que, em 2026, propostas superiores a dez vezes o valor de avaliação do lote deverão ser confirmadas pelo participante. Caso contrário, o lance será desclassificado automaticamente.

Servidores da Receita e pessoas vinculadas à gestão do leilão não podem arrematar os lotes.