Recuperado, Bolsonaro vai para casa cumprir pena perto da família

Por Victor Correia e Wal Lima - Correio Braziliense

O ex-presidente Jair Bolsonaro já cumpre em casa a pena de 27 anos e três meses de prisão por chefiar uma organização que tentou dar um golpe de Estado, depois das eleições de 2022. Ele recebeu alta do tratamento de uma broncopneumonia bacteriana bilateral nos dois pulmões, depois de 14 dias de internação. 

O ex-presidente ficará 90 dias em prisão domiciliar, que será revista ao final do prazo, em decorrência de sua condição de saúde. A expectativa é que ele receba, hoje, visitas dos filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está nos Estados Unidos, pode visitar o pai ao menos uma vez por dia, uma vez que passou a fazer parte da equipe de defesa. Outros visitantes estão proibidos.

A alta ocorreu pela manhã, após o término do ciclo de antibióticos. A tornozeleira foi instalada ainda no hospital onde esteve internado e, por conta disso, o ex-presidente foi transferido direto para o condomínio, chegando por volta das 10h.

Imagens feitas pela TV Globo no momento em que chegou em casa mostram Bolsonaro conversando com pessoas no local e brincando com os cachorros (leia abaixo). Segundo a equipe médica, a infecção que o acometeu foi gravíssima e poderia ter levado à morte se não fosse tratada. Após a liberação, o cardiologista Brasil Caiado, que faz parte da equipe médica que o acompanha, disse que a recuperação foi “adequada”.

Cerca de duas horas após a chegada do ex-presidente, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conversou com jornalistas na entrada do condomínio, no Jardim Botânico. Ela disse que deve reduzir os compromissos políticos, mas não descartou participações pontuais em eventos do PL.

“A minha agenda agora é casa. Ele (Valdemar Costa Neto, presidente do PL) disse para eu ficar o tempo que precisar. Se tiver alguma coisa necessária, eu me organizo. Mas o foco é cuidar dele (Bolsonaro)”, explicou.

De acordo com a ex-primeira-dama, o ex-presidente reagiu com emoção ao voltar para casa. “Foi de alegria, de gratidão a Deus. A gente orou junto”, relatou.

Michelle evitou projetar os próximos passos políticos. “Vivo um dia de cada vez. O momento, agora, é cuidar da saúde dele, da alimentação, fazer tudo para que ele se recupere”, enfatizou. Ela atribuiu a decisão que permitiu a prisão domiciliar a uma mobilização coletiva. “Não tem uma pessoa que tirou o Bolsonaro do batalhão (o 19º BPM, a Papudinha). São várias pessoas, todos aqueles que intercederam em oração e também junto ao ministro (do Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes”, disse.

Apesar de estar em casa, Bolsonaro tem que seguir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar celulares e de se comunicar com o exterior de qualquer forma. Apenas Michelle, a filha do ex-presidente, Laura, e a enteada, Letícia, poderão ter acesso livre à residência. Os advogados — incluindo Flávio — podem visitá-lo em qualquer dia, mas com agendamento prévio e duração de 30 minutos.

Demais visitas estão, por enquanto, suspensas. Também está proibido realizar manifestações e acampamentos em um raio de 1km da casa. Descumprimentos, segundo Moraes, podem levar Bolsonaro de volta à prisão.

Com os cães da casa

Pouco depois de chegar em casa para cumprir a prisão domiciliar, Jair Bolsonaro foi flagrado brincando com os cachorros com a ex-primeira- dama Michelle Bolsonaro numa área próxima à piscina. A cena de descontração foi feita por um drone da Rede Globo e viralizou nas redes sociais. Isso fez com que a Polícia Militar do Distrito Federal restringisse o uso da aeronave nas imediações do condomínio onde fica a casa do ex-presidente.

O flagrante serviu para expôr uma lacuna na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a domiciliar. Especialistas apontam que o uso dessas aeronaves levanta questionamentos sobre privacidade e segurança. A criminalista Letícia Moreira observa que a decisão de Moraes “deixou claro todas as restrições possíveis, entre elas, a questão de restrições de quem entra e sai da residência, a comunicação do Bolsonaro, que é proibida através de qualquer rede social, seja dele ou de terceiro, além de um raio de bloqueio por vigilância”. Para ela, a exposição da imagem do ex-presidente pode contrariar o espírito da decisão do ministro.

“Queira ou não, é uma exibição do ex-presidente. Mesmo em silêncio, isso gera uma exposição, uma influência de imagem”, disse.

O criminalista Gustavo Scandelari explica que o voo dos drones não é crime porque a área não é considerada de exclusão, como a sede da Superintendência da Polícia Federal, por exemplo. “Não tem nenhum crime sendo praticado. No caso de uma superintendência da Polícia Federal, é uma zona de interesse público e uma zona de exclusão. Significa que o espaço aéreo pode ser controlado”, explicou.

Mas Scandelari adverte. “Se todos começarem a colocar drone ali, sobrevoando a casa do Bolsonaro, sobrevoarão também as casas dos vizinhos. Vão começar a conhecer a rotina do condomínio, vão ver os esquemas de segurança. Isso pode violar a privacidade e intimidade de todos”, afirmou.

A ação teve início ontem e foi realizada por policiais do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), após a identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, onde Bolsonaro vai permanecer pelos próximos 90 dias, até se recuperar totalmente da broncopneumonia bacteriana. Segundo a corporação, a operação busca coibir irregularidades e identificar os responsáveis pelos dispositivos.

Já a PM decidiu restringir os sobrevoos por conta da “identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, o que representa risco à segurança e violação do espaço aéreo”. Ainda de acordo com a polícia, drones da própria corporação passaram a ser utilizados para “monitoramento aéreo e identificação dos pontos de operação dos equipamentos irregulares”.

A administração do condomínio, por sua vez, emitiu nota orientando os moradores a redobrar os cuidados, na entrada e na saída dos visitantes. E alerta que a determinação do STF é clara e pode levar à punição de quem descumprir as determinações.