Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias

Por Correio Braziliense

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/3) um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil de 5 para 20 dias. O texto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também estabelece a criação do salário-paternidade.

Com isso, o trabalhador será remunerado integralmente durante o afastamento. O pagamento será efetuado pela empresa e, em seguida, a Previdência Social reembolsará a companhia. 

Além disso, a proposta, que foi aprovada em votação simbólica e em regime de urgência, garante aos beneficiários remuneração integral e estabilidade no emprego. Casais homoafetivos que adotarem crianças também terão a licença e salário-paternidade assegurados. 

O projeto é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya (CE) e foi apresentado em 2008. No ano passado, o texto foi aprovado com alterações na Câmara dos Deputados e voltou ao Senado. 

A proposta prevê a ampliação gradual da licença-paternidade com o seguinte cronograma:

• 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
• 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
• 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.

Repercussão

A relatora do texto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), destacou que a medida pode diminuir a desigualdade no cuidado de crianças. “Ao promover maior equilíbrio na repartição das responsabilidades de cuidado entre homens e mulheres e aprimorar a coerência entre os sistemas trabalhista e da seguridade social, a proposição contribui para um modelo de proteção mais justo e compatível com os fundamentos constitucionais”.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que é pai de três filhos, afirmou que “o Brasil hoje recebeu uma boa prestação de serviço do Congresso Nacional” com a aprovação do projeto. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou que o texto aprovado “uniu a direita e esquerda, com apoio da sociedade civil”.