Supremo abre inquérito sobre escândalo do INSS

Por Maiara Marinho Via Correio Braziliense

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um inquérito sigiloso que investiga a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi confirmada pelo Correio. A abertura desse tipo de procedimento na Corte aponta que o caso está relacionado a alguém com foro privilegiado pela função que exerce.

Em despacho publicado ontem (17/6), o ministro informou que a Polícia Federal (PF) já tem conhecimento do “procedimento sigiloso específico instaurado em meu gabinete”. No Supremo, têm foro autoridades dos poderes Executivo e Legislativo federal, o poder Judiciário, embaixadores e membros do Tribunal de Contas da União (TCU). Este é o primeiro inquérito sobre o INSS instaurado no STF.

Toffoli é relator ainda de duas outras ações que tramitam na Corte, uma ajuizada pelo Partido Progressistas (ADPF 1234) e outra ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a ADPF 1236. Por se tratarem do mesmo tema e estarem sob a mesma relatoria, o ministro uniu as arguições em um único processo e convocou para o dia 24 de junho, às 15h, uma audiência de conciliação sobre o assunto.

A União, por sua vez, pede que o Supremo suspenda todos os processos que tramitam na Corte envolvendo desconto associativo irregular no INSS. De acordo com Toffoli, entre janeiro de 2024 e maio de 2025, mais de 65 mil ações sobre desconto associativo irregular no órgão foram abertas no STF, com impacto estimado em quase R$ 1 bilhão.

O ministro André Mendonça também é relator de uma ação sobre o INSS. O magistrado acatou o pedido do Instituto Oceano Azul que solicitou o conhecimento do estado de coisas inconstitucionais no âmbito do órgão devido à fraude e o magistrado solicitou aos órgãos envolvidos que informem o andamento da investigação.