Taxa das blusinhas pode voltar em setembro se MP não avançar no Congresso

Por Amanda S. Feitoza - Correio Braziliense

A chamada “taxa das blusinhas” pode voltar a ser cobrada a partir de setembro. Isso ocorrerá se o Congresso Nacional não aprovar a medida provisória (MP) que permite ao governo zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

Publicada em 12 de maio deste ano, a MP deu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorização para alterar as alíquotas do imposto de importação sobre remessas postais internacionais, inclusive reduzindo a zero a cobrança para produtos dentro desse limite.

O prazo de validade de uma MP é de 60 dias, com possibilidade de uma única prorrogação por mais 60 dias. Se o Congresso não concluir a análise dentro desse período, a medida perde a eficácia.

O texto foi prorrogado no início de julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas a validade da medida está garantida somente até 8 de setembro. Até agora, a comissão responsável por analisar a MP não foi instalada.

Sem a aprovação do Congresso ou a edição de outra norma que mantenha a desoneração, a autorização para zerar a alíquota deixa de valer. Com isso, a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 voltaria a partir de 9 de setembro.

No caso da MP publicada em maio, a prorrogação feita em julho estendeu sua validade até 8 de setembro. Sem uma decisão do Congresso ou uma nova norma que preserve a isenção, a alíquota de 20% voltará a ser aplicada às compras dentro da faixa de até US$ 50.

O que é a “taxa das blusinhas”

A expressão ficou conhecida para se referir à cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A tributação é aplicada a produtos de baixo valor adquiridos em plataformas estrangeiras.

A cobrança era criticada por parte dos consumidores brasileiros, que apontavam o aumento do preço final dos produtos e a perda de atratividade das plataformas internacionais.