Veja como vai funcionar a proibição de redes sociais para menores na França

Por Correio Braziliense

O Parlamento francês aprovou ontem um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, o que coloca a França na vanguarda das iniciativas do gênero na União Europeia. Após o aval do Senado, os deputados da Assembleia Nacional aprovaram a lei por 279 votos contra 81. Com isso, a França se junta a um número crescente de países que estão adotando medidas para restringir o acesso às redes sociais, diante dos alertas crescentes sobre seus efeitos prejudiciais para os menores.

“A França abre o caminho, na Europa, para a proteção de nossas crianças e adolescentes. Seguimos adiante”, disse o presidente Emmanuel Macron, em vídeo difundido nas redes sociais, no qual repassa sua luta em defesa da medida. Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulação do tempo de tela em marcos de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. A disputa pela sucessão coloca em posição favorável a extrema-direita e a esquerda radical.

A proibição seria implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, quando os alunos voltarem às aulas após as férias de verão, os menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Segundo o texto, a proibição seria aplicada a partir de janeiro de 2027 para as contas existentes. “Todos na França teremos de comprovar nossa idade. Se você tem menos de 15 anos, sua conta será encerrada”, explicou a jornalistas a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff. O texto também proíbe celulares em escolas do ensino médio, como já acontece com as da educação infantil e do ensino fundamental.

Verificação

A lei não prevê nenhuma sanção para as crianças ou para os pais. Caberá às plataformas implementar um sistema de verificação etária, ou inclusive vários, simultâneos. “Como acreditar seriamente que, em poucas semanas, em pleno verão, um sistema tão complexo poderá estar operacional? Quem vai realizar na prática as verificações de idade?”, questionou a senadora ecologista Mathilde Ollivier, que denunciou a proposta como um texto “de aparências”.

A ministra Le Hénanff afirmou, antes da votação, que o prazo de implementação é realista, “porque já existem ferramentas de verificação de idade”, e outras estão em desenvolvimento. Por outro lado, o texto prevê algumas exceções à proibição, como as “enciclopédias on-line” ou os “projetos digitais com fins educacionais”.

Quanto ao YouTube e ao WhatsApp, a autora do texto na Assembleia Nacional, Laure Miller, esclareceu que essas plataformas deverão implementar uma verificação etária para a parte equiparável a uma rede social (canais para compartilhar conteúdo ou comentários). Segundo ela, a simples visualização de vídeos ou o intercâmbio interpessoal de mensagens não seriam afetados pela proibição.

A pressão sobre os políticos europeus para que tomem ações sobre o assunto aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, no início do ano. O Reino Unido aprovou uma medida similar, que entra em vigor no começo de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia (CE, braço executivo da União Europeia) anunciou que avalia estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

Cai chefe militar da Ucrânia

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, destituiu Oleksandr Syrskyi do cargo de comandante-chefe do Exército e nomeou, em seu lugar, o popular comandante das Forças Conjuntas, Mykhailo Drapatyi, em meio ao descontentamento após a saída do ministro da Defesa, Mykhailo Fedorov, anunciada no fim da última semana e recebida com protestos.

“Decidi que o novo comandante-chefe das Forças Armadas da Ucrânia será Mykhailo Drapatyi”, escreveu Zelensky em sua conta na rede social Telegram. “Sou grato a Oleksandr Syrskyi e a cada um de nossos combatentes pelas sólidas posições da Ucrânia na linha de frente”, completou. Oleksandr Sirsky, de 60 anos, ocupava este cargo desde 2024. Ele comandou a defesa de Kiev no início da invasão russa, em fevereiro de 2022.

Sua destituição ocorre depois de vários dias de manifestações em apoio ao ministro da Defesa, Mykhailo Fedorov, cuja destituição foi anunciada em 14 de julho. Ele acusou Sirsky de ter pressionado o presidente pela sua saída e de ter dificultado sua tentativa de reformar o Exército.

Nascido na Rússia e formado em Moscou, Oleksandr Sirsky nunca conseguiu se desvincular da reputação de general com mentalidade formada na hoje extinta União Soviética, à qual a Ucrânia pertenceu até sua dissolução, em 1991. Os críticos afirmam que Sirsky dá pouca atenção às perdas humanas, o que lhe rendeu o apelido de “açougueiro”.