Por Pedro José* via Correio Braziliense

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) endureceu regras contra o telemarketing e anunciou novas regras de combate às chamadas abusivas. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias deverão adotar o 0303. 

Anteriormente, o uso do prefixo era restrito às empresas de televendas. Com as novas regras, será obrigatório para qualquer empresa ou entidade que realize grandes volumes de chamadas, independentemente do motivo. Essa mudança busca equilibrar as regras entre diferentes setores e reduzir o volume de chamadas indesejadas.

Um estudo da Anatel identificou que poucas empresas são responsáveis pelo volume intenso de chamadas, utilizando as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitando do anonimato para realizar chamadas insistentes.

Para combater o abuso, as empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas. As prestadoras de telecomunicações deverão monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas, e terão 60 dias para se adequar.

Além disso, a agência introduziu a opção de “Origem Verificada” para originadores de grandes volumes de chamadas que não queiram aderir ao 0303. Com essa opção, o consumidor verá na tela do telefone um selo indicando que o número chamador passou por uma camada extra de segurança, acompanhado dos dados de identificação da empresa.

Por fim, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem o 0303 sejam feitas por numeração convencional, aplicável a chamadas não direcionadas ao consumidor, como entre filiais ou com fornecedores.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro