A queda de um balão em Praia Grande (SC), no último dia 21, que resultou na morte de oito pessoas e deixou outras 13 feridas, gerou comoção nacional — e escancarou uma lacuna regulatória ignorada por mais de uma década.
Em meio ao luto e à paralisação de parte do turismo no extremo sul catarinense, o episódio pressionou o governo federal e o Congresso Nacional a acelerarem medidas para normatizar o balonismo no país, até então tratado como atividade aerodesportiva, sem exigência de licenciamento turístico, certificação técnica ou inspeção regular das aeronaves.
O Ministério do Turismo confirmou, em nota, que vai avançar em reuniões com representantes do setor para discutir a elaboração de regras claras e específicas.
“A expectativa é de que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo”, informou a pasta, que reconhece estar tratando do tema apenas desde o início deste ano — apesar da crescente popularização da prática e da pressão de municípios diretamente envolvidos com a atividade.
Hoje, balões turísticos operam no Brasil “por conta e risco dos envolvidos”, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão admite que não há, atualmente, qualquer tipo de habilitação técnica exigida para pilotos de balão de ar quente, nem regulamentação para certificar a segurança das operações voltadas ao turismo.
No Congresso, o tom mudou. O senador Esperidião Amin (PP-SC) abriu diálogo com a presidência da Anac e deve reunir-se na próxima semana com representantes da agência.
“Precisamos entender o que depende de alteração legal e o que cabe à regulamentação técnica. Há um movimento de parlamentares para apresentar projetos de lei, mas é preciso equilíbrio e, acima de tudo, foco na segurança”, disse.
O senador destacou que a Anac vem estudando modelos internacionais desde dezembro, mas cobra mais celeridade. “A população precisa de uma resposta. É um setor que cresceu muito e, agora, ficou exposto à própria sorte.
Já o senador Jorge Seif (PL-SC) foi mais direto: “Três acidentes com balões em uma única semana (veja quadro). Isso exige resposta imediata do poder público. Precisamos discutir com seriedade a regulamentação e segurança do balonismo turístico no Brasil.”
Dois dias após o acidente, a deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ) apresentou um projeto de lei que busca estabelecer regras específicas para o balonismo tripulado. A proposta ainda aguarda despacho da presidência da Câmara dos Deputados.
O Correio também procurou a assessoria do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que preside a Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados, mas foi informado que não poderia ser atendido pois o parlamentar estaria em agenda local juntamente com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Homenagem às vítimas da tragédia em Praia Grande (SC) uma semana após o acidente; empresas receberam aval para retomar voos em balões de ar quente – (crédito: Natália Chaves/NSC TV)
