Aposentados começam a receber devolução de descontos indevidos em maio

Por Fernanda Strickland via Correio Braziliense

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos associativos não autorizados começarão a receber o dinheiro de volta a partir da folha de pagamento de maio.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25/4) pelo Ministério da Previdência Social, que informou também a suspensão definitiva desses débitos mensais.

A medida vem na esteira da operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada na última quarta-feira (23/4), que desmontou um esquema nacional de cobrança indevida de mensalidades por entidades e sindicatos.

Segundo o governo, os descontos eram feitos sem consentimento prévio dos beneficiários, ferindo as normas que exigem autorização expressa — salvo em casos com decisão judicial.

Os primeiros ressarcimentos acontecerão entre o fim de maio e o mês de junho, abrangendo os valores descontados no último mês. Já a devolução dos montantes anteriores, que remontam a 2019, ainda será analisada por uma força-tarefa criada pelo governo federal. O grupo terá a missão de definir critérios e mecanismos para reembolsar os aposentados lesados ao longo dos últimos cinco anos.

A expectativa do Ministério da Previdência é que o plano de ressarcimento envolva os cerca de R$ 2 bilhões já bloqueados durante a operação desta semana. No entanto, o total estimado de prejuízos com descontos indevidos desde 2019 pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões.

A criação da força-tarefa foi oficializada na quinta-feira (24) e reunirá representantes da Previdência, da CGU, do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de outros órgãos envolvidos na apuração do caso. O objetivo é garantir que os recursos desviados retornem aos beneficiários com transparência e agilidade.