Associações médicas alertam sobre risco de se usar medicamentos sem registro na Anvisa

Por Paloma Oliveto - Correio Braziliense

As três principais entidades médicas brasileiras dedicadas ao tratamento da obesidade, do diabetes e das doenças endócrinas divulgaram um alerta à população e aos profissionais de saúde sobre os riscos do uso de medicamentos injetáveis de origem alternativa.

Em nota conjunta, a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) reforçam que pacientes devem utilizar exclusivamente medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O posicionamento foi motivado pelo aumento da circulação, no Brasil, de versões alternativas de medicamentos à base de análogos de GLP-1 e GIP, como semaglutida e tirzepatida, frequentemente importadas do Paraguai sem autorização da Anvisa. Segundo as entidades, embora esses produtos possam ser legalmente comercializados naquele país, essa autorização não tem validade em território brasileiro. A nota destaca ainda que o comércio desses medicamentos movimenta milhões de dólares na fronteira entre os dois países e vem crescendo nos últimos meses.

As sociedades médicas afirmam que medicamentos biotecnológicos como semaglutida e tirzepatida exigem processos de fabricação altamente complexos, com rígido controle de qualidade para garantir identidade molecular, pureza, estabilidade, esterilidade e desempenho clínico. Como são administrados por via subcutânea, também dependem de condições adequadas de armazenamento e transporte. Esses requisitos, ressaltam as entidades, fazem parte do processo de avaliação conduzido por agências reguladoras como a Anvisa e a agência norte-americana FDA.

Segundo a nota, em um teste realizado pelo Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) da Unicamp, uma das amostras analisadas apresentou concentração aproximadamente 60% superior à informada no rótulo. Na prática, isso significaria que um paciente que pretendesse aplicar uma dose de 10mm poderia receber cerca de 16mm do medicamento, aumentando potencialmente o risco de efeitos adversos. As entidades ressaltam ainda que a FDA já documentou casos envolvendo erros de dosagem, contaminação microbiológica e substituição por outras substâncias em versões alternativas desses produtos.

Além do alerta aos pacientes, o documento faz recomendações aos médicos. As entidades afirmam que a comercialização direta desses medicamentos em consultórios pode ser incompatível com o Código de Ética Médica e alertam que a prescrição de produtos não registrados na Anvisa pode configurar infração sanitária. A nota também lembra que a prescrição de medicamentos é ato privativo do médico e recomenda que profissionais denunciem situações em que medicamentos sejam prescritos por pessoas não habilitadas para esse fim.