Aumento nas taxas para cidadania italiana dificulta acesso para brasileiros

Por Fernanda Strickland via Correio Braziliense

Brasileiros descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania europeia enfrentam um novo obstáculo financeiro. Desde 1º de janeiro deste ano, os custos para obter a cidadania italiana aumentaram significativamente, tornando o processo mais oneroso.

De acordo com a Cidadania4U, empresa especializada em assessoria para cidadania europeia, o valor do processo administrativo via consulado dobrou, passando de 300 para 600 euros. Na Itália, onde o processo administrativo antes era gratuito, a taxa agora também é de 600 euros.  

A mudança mais impactante, no entanto, foi no processo judicial, amplamente utilizado por brasileiros devido à demora nos consulados. Antes, o custo era de 545 euros por processo, independentemente do número de requerentes.

Agora, a cobrança será individual: 600 euros por pessoa acima de 18 anos. Para uma família de 10 pessoas, que antes pagava 545 euros, o valor subiu para 6 mil euros. Se forem 20 requerentes, o custo total atinge 12 mil euros, o equivalente a cerca de R$ 74.400 na cotação atual.  

Além disso, a nova legislação prevê uma cobrança extra para certidões históricas. Documentos com mais de 100 anos terão um custo proporcional à idade, com valor máximo de 300 euros por documento.  

Barreira econômica

O Brasil tem um dos maiores contingentes de descendentes de italianos no mundo, com cerca de 32 milhões de pessoas aptas a requerer a cidadania. Segundo o Instituto Italiano de Estatísticas (Istat), 83% das cidadanias concedidas a brasileiros em 2022 foram pelo critério de direito de sangue (ius sanguinis).  

Para especialistas, o aumento das taxas pode limitar o acesso à cidadania, transformando o processo em um privilégio para quem tem maior poder aquisitivo.  “A cidadania italiana é um direito de sangue e um sonho para milhões de brasileiros. Não pode ser elitizada e restrita a um número reduzido de pessoas”, destacou Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U.  “A taxação excessiva vai dificultar o acesso para famílias com menor poder econômico”, emendou.