Bolsonaro está perto de ser beneficiado pela Justiça

Por Iago Mac Cord - Correio Braziliense

Condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser beneficiado com a prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável à medida, sob a justificativa de que o estado de saúde do ex-chefe do Executivo demanda cuidados especiais.

Também nessa segunda-feira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se encontrou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reforçar o pedido e apresentar laudos médicos. Cabe ao magistrado, relator do inquérito do golpe, decidir se manda o ex-presidente para casa.

Após 10 dias, Bolsonaro recebeu alta da UTI do hospital DF Star, nessa segunda-feira, e foi transferido para um quarto. Ele deve continuar com o tratamento com antibióticos para tratar pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que “o pedido de prisão domiciliar em caráter humanitário se fundamenta no pressuposto de que a manutenção do regime fechado exacerba a vulnerabilidade do ex-presidente”.

De acordo com o PGR, o ambiente prisional atual não é capaz de oferecer a atenção constante necessária para o quadro de multimorbidades de Bolsonaro, sendo o “ambiente familiar” o local apto para garantir sua integridade física e moral. “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, afirmou.

“Sem prejuízo de reavaliações periódicas do quadro clínico relevante e dos cuidados de segurança indispensáveis para a continuidade da efetiva aplicação da sanção penal de ordem segregadora, o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”, enfatizou.

Bolsonaro, 71 anos, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral decorrente de um episódio de broncoaspiração, além de um quadro de injúria renal aguda (IRA).

No momento da internação, apresentava bacteremia (bactérias no sangue) e uma queda acentuada na saturação de oxigênio, que chegou a 80%. Mesmo deixando a UTI, ainda não há previsão de alta do ex-presidente.

Reuniões

O encontro de Michelle com Moraes foi o segundo neste ano. Em Janeiro, ela esteve com o ministro também para pedir prisão domiciliar humanitária para o marido. Também se reuniram com o magistrado, pelo mesmo motivo, foram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respectivamente, nos dias 17 e 19 deste mês.

Em outra frente, a defesa de Bolsonaro sustenta que a falta de vigilância contínua na prisão expõe o ex-presidente a um “risco progressivo” de novos eventos graves.

Em 2 de março, Moraes já havia negado um pedido similar de prisão domiciliar, decisão referendada pela Primeira Turma da Suprema Corte. 

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão — sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção — em regime inicial fechado pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A condenação inclui o pagamento de 124 dias-multa — cada um valendo dois salários-mínimos da época — e uma indenização solidária de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Ele estava em prisão domiciliar até novembro do ano passado, quando perdeu o benefício após tentar romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Desde 15 de janeiro deste ano, ele está custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, no Complexo da Papuda.