Bolsonaro tem 10 dias úteis para apresentar defesa no STM

Por Amanda S. Feitoza - Correio Braziliense

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro tem 10 dias úteis para apresentar defesa ao Superior Tribunal Militar (STM) em processo de Representação de Indignidade para o Oficialato. A ação, proposta pelo Ministério Público Militar, questiona se ele mantém os requisitos de conduta e honra exigidos para conservar o posto e o título militar.

Também foram citados no processo os generais Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Souza Braga Netto e Augusto Heleno Ribeiro Pereira. As notificações oficiais ocorreram entre 5 e 10 de fevereiro — cada um recebeu em uma data diferente. O prazo para manifestação começa a contar a partir da citação formal.

A medida foi adotada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente por liderar uma tentativa de golpe de Estado. 

Caso não apresentem defesa dentro do período estabelecido, será designado defensor público para atuar em nome dos citados.

Após o envio das manifestações, ministros relatores irão analisar os argumentos e elaborar seus votos. Em seguida, o caso será submetido ao julgamento do plenário do STM, que decidirá o desfecho da ação.

O almirante Almir Garnier também integra o grupo alvo das representações, mas, até o fechamento das informações, ainda não havia sido citado oficialmente.