Cade investiga aéreas por suposta combinação de valores de passagens

Apurações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica identificaram padrões de interdependência entre os movimentos de preços das empresas

Por Francisco Artur de Lima – Correio Braziliense

Possíveis combinações de preços de passagens aéreas motivaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a instaurar um processo administrativo para apurar condutas das empresas Gol e Latam.

Em nota publicada nesta terça-feira (28/4), o órgão de defesa econômica — por meio de sua Superintendência-Geral — afirma que concluiu haver a existência de um padrão “persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas”.

A análise, segundo o Cade, teve o objetivo de checar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados.  

O Cade ainda também analisou os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.

Após concluir que Gol e Latam podem ter atuado para combinar preços de passagens aéreas, o Cade vai notificar as aéreas. Após as notificações, o órgão aguardará suas respectivas defesas. A decisão final, que ainda não tem data para ser publicada, caberá ao julgamento do Tribunal do Cade.

Em nota, a Gol informou que “sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores” e que nega qualquer prática que fira esses princípios. Além disso, afirma que “apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão”.

Por meio da assessoria de imprensa, a Latam alega “que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade” e que repudia “qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência”.