Descontos indevidos no INSS: como pedir seu dinheiro de volta

Por Vanilson Oliveira via Correio Braziliense

Aposentados ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítimas de cobranças indevidas no benefício, especialmente valores cobrados por sindicatos, associações ou entidades, podem solicitar a devolução por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda por telefone.

A orientação vem após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, nesta quarta-feira (23/4), a “Operação Sem Desconto”, que apura um esquema de descontos fraudulentos aplicados diretamente nas aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros. Segundo o governo, mais de R$ 6 bilhões foram retirados dos beneficiários entre 2019 e 2024, sem qualquer autorização.

Primeiro passo:

Confira se você teve descontos indevidos. Antes de solicitar o cancelamento, é importante verificar se o desconto realmente foi aplicado. 

• Acesse o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou o site gov.br/meuinss;
• Faça o login com seu CPF e senha da conta Gov.br;
• Na página inicial, clique em “Extrato de pagamento” (ou “Extrato de benefício”);
• Escolha o número do seu benefício;
• Você verá todos os descontos realizados no mês, incluindo crédito consignado e mensalidades associativas.

Como excluir um desconto não autorizado

Se confirmar que foi cobrado indevidamente por alguma associação, você pode excluir o desconto diretamente no sistema. O procedimento é gratuito e pode ser feito sem sair de casa. Veja como fazer:

• No site ou app Meu INSS, clique em “Novo Pedido”;
• Digite na busca: “Excluir mensalidade associativa”;
• Escolha o serviço desejado (o nome da entidade que fez o desconto);
• Siga as instruções que aparecem na tela e finalize o pedido.

Como registrar uma reclamação

Mesmo após excluir ou bloquear a cobrança é importante registrar uma queixa para que o governo possa agir contra a entidade. Também é possível registrar o caso no Portal do Consumidor, informando o nome da entidade responsável. Confira as opções:

• Ligue para o telefone 135, opção 7 (Ouvidoria);
• Acesse o site Fala.br (plataforma da CGU);
• Use o próprio app Meu INSS, na seção de “Ouvidoria”.

Como pedir o dinheiro de volta

• Primeiro, entre em contato com a entidade que realizou o desconto. O número do telefone geralmente aparece no contracheque do INSS.
• Envie um e-mail para: acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando que deseja o reembolso.
• O INSS verificará se houve autorização legal. Se não houver, a devolução será determinada.
• Registre também a reclamação na Ouvidoria do INSS, etapa necessária para iniciar um processo administrativo.

Você também pode formalizar o pedido diretamente no aplicativo Meu INSS, buscando por “Ressarcimento de mensalidade indevida”, ou comparecer a uma agência, com agendamento prévio.

Se for presencialmente, leve os seguintes documentos:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Extrato do benefício com os descontos;
• Boletim de ocorrência (se houver);
• Comprovantes de tentativa de contato com a entidade.

Acompanhe seu pedido

Após a solicitação, você pode acompanhar o andamento do processo pelo próprio site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando para a Central 135.