O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o novo programa de renegociação de dívidas proposto pelo governo federal, que vem sendo chamado de “Desenrola 2.0”, poderá gerar descontos de até 90% sobre os débitos dos participantes. O foco principal será as pendências com cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia, como adiantou o chefe da pasta, nesta segunda-feira (27/4), em coletiva na sede do Banco do Brasil em São Paulo.
“Você está falando de taxas de juros que variam de 6% a 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. No outro mês, uma dívida de R$ 12 mil e ‘alguma coisa’. Para uma família brasileira que tem um salário médio, possivelmente não sai desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, disse o número um da Fazenda.
Durigan participou de uma audiência privada com bancos públicos e privados na capital paulista nesta segunda-feira. Segundo ele, as medidas já estão praticamente definidas e ainda precisam ser confirmadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve anunciar oficialmente o programa até o fim desta semana. Durante a coletiva, o ministro adiantou que os trabalhadores poderão usar recursos “limitados” do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
Prazo de 30 dias
De acordo com o chefe da pasta, o objetivo do governo é que o programa já entre em vigor após o anúncio oficial do presidente e deve durar “cerca de 30 dias”. “O programa vai ter um prazo limitado, que a gente tem que fazer um esforço concentrado, limitado. O presidente também vai anunciar isso, mas nós estamos trabalhando com alguns meses para esse programa funcionar”, ressaltou.
Sem entrar em mais detalhes, o ministro também confirmou a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a concessão de garantias da União aos bancos, por meio de um aporte realizado pelo Tesouro Nacional. Durigan também reforçou que a medida será de caráter limitado e que “não se trata de um Refis periódico”, fazendo alusão ao Programa de Recuperação Fiscal do governo federal.
“As medidas que, tanto o que aconteceu no Desenrola em 2023, quanto agora, são medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo a guerra, estamos vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle, mas isso é importante dizer: não se trata de um Refis recorrente”, acrescentou.
Uma pesquisa publicada pelo Banco Central nesta segunda-feira revela que o endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro atingiu 49,9% em fevereiro, o que representa o maior nível da série histórica, igualando o pico do mês de julho de 2022. Ao subtrair as dívidas imobiliárias, o endividamento passou de 31,3% em janeiro para 31,4% no mês seguinte.
