Por Ronayre Nunes e Pedro Ibarra via Correio Braziliense

Ambulantes que trabalhavam no Eixão do Lazer neste domingo (1º/9) foram surpreendidos pela ação de agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Segundo relatos feitos ao Correio, a ordem era para a retirada de comerciantes ao longo do Eixão — que aos domingos e feriados fica fechado para atividades comunitárias.

Em um vídeo recebido pela reportagem, um homem que não se identifica mostra a ação dos agentes. “Notificaram as barracas para irem embora, tentamos conversar, mas parece que não tem papo, mandaram todo mundo sair, inclusive a gente”, detalha. “É uma operação que estamos recebendo como se fossemos criminosos”, completa.

Por meio de nota ao Correio, o DF Legal apontou que a ação deste domingo foi “para verificar licença de vendedores ambulantes presentes no Eixão do Lazer e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas”. A secretaria ainda pontuou que os ambulantes irregulares foram “orientados a saírem do local e a procurarem o DER para cadastro e emissão de autorização para comércio ambulante”.

A secretaria ainda completou que na semana que vem “a partir da próxima semana, haverá a apreensão das mercadorias no caso de insistência em realizar o comércio no local por parte daqueles que não possuírem autorização do DER para comércio ambulante na faixa de domínio”.

O Correio também tentou contato a Secretária de Segurança Pública do DF e com o DER e, em caso de resposta, o texto será atualizado.

Relatos de comerciantes e artistas

Os comerciantes, artistas e transeuntes que ocupavam o espaço negam que tenham sido desmobilizados apenas os que agiam de forma irregular. “Isso nunca havia acontecido conosco antes”, afirma Gilson Mendes, produtor e organizador do Choro no Eixo ao lado de Márcio Marinho. O choro, o samba, o jazz e os grupos de percussão foram desmobilizados junto com os comerciantes. “Temos todo o respaldo legal para fazer o o que fazemos aqui há 5 anos, o Choro no Eixo já um evento tradicional dos domingos no Eixão”, complementa o produtor.

Uma feira de adoção de animais também precisou ser encerrada por conta da ação. “Ninguém avisou nada, só mandaram que nós retirássemos tudo como se nossos animais fossem objetos ou cadeiras”, conta Monica Cristina Faria, protetora independente de animais que ajudava a organizar a feira. 

Os presentes também reclamaram de ameaças sobre o uso de força para retirar as pessoas do local. “Eles falaram para não começarmos, porque se fosse preciso usariam força para encerrar”, afirma Gilson Mendes. “Uma hora após montarmos, eles chegaram e disseram que teríamos que retirar tudo de qualquer jeito. Disseram que se fosse necessário apelariam para a polícia ambiental para tirar a gente do local”, completa Mônica.

Ao Correio, no Eixão, um agente do DF Legal afirmou que a ação continuará desmobilizando pelos próximos 10 domingos. “Nos próximos 10 finais de semana terá a verificação de licenciamento, não vai ficar ninguém sem licenciamento aqui”, declarou. O agente não especificou qual tipo de licença era necessária para permanecer em atividade no local.

Leia a nota do DF Legal na íntegra:

“A Secretaria DF Legal informa que realiza, neste domingo (1), uma ação, em conjunto com PMDF e DER e administração do plano piloto, para verificar licença de vendedores ambulantes presentes no Eixão do Lazer e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas.

Para o caso daqueles que possuem licença, estão sendo verificados aspectos como a área ocupada e a atenção às atividades permitidas.

Já os ambulantes irregulares são orientados a saírem do local e a procurarem o DER para cadastro e emissão de autorização para comércio ambulante.

Essa ação tem como base legal o Decreto 40.877 de 9 de Junho de 2020 que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas.

A ação deste domingo tem cunho apenas orientativo e os ambulantes irregulares estão sendo avisados que, a partir da próxima semana, haverá a apreensão das mercadorias no caso de insistência em realizar o comércio no local por parte daqueles que não possuírem autorização do DER para comércio ambulante na faixa de domínio.