Por Maria Beatriz Giusti e Henrique Fregonasse de Correio Braziliense*

Dez novos medicamentos foram incluídos na lista de gratuidade do programa Farmácia Popular. Isso representa que 95% dos remédios e insumos oferecidos pelo programa — 39 dos 41 disponíveis — serão distribuídos gratuitamente e, segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 3 milhões de pessoas serão beneficiadas.

“Estamos agregando à gratuidade 10 medicamentos. São indicados para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Essa lista incluía remédios para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais”, anunciou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no evento comemorativo aos 20 anos do programa.

Passam a ser gratuitos os seguintes medicamentos:

• sinvastatina (em doses de 10 mg, 20 mg e 40 mg), para o tratamento do colesterol alto;
• carbidopa 25 mg levodopa 250 mg, para tratamento da doença de Parkinson;
• cloridrato de benserazida 25 mg levodopa 100 mg, — para tratamento da doença de Parkinson;
• maleato de timolol (em doses de 2,5 mg e 5 mg), para o glaucoma;
• budesonida (em doses de 32 mcg e 50 mcg) e
• dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose), para as rinites alérgicas.

O relançamento do programa, em 2023, incluiu a gratuidade de medicamentos de osteoporose e anticoncepcionais. Na sequência, acrescentou a distribuição de fraldas, absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos da rede pública de ensino. Desde então, 560,4 mil mulheres retiraram anticoncepcionais e medicamentos de osteoporose.

Segundo o ministério, o plano é de universalizar o programa de forma a cobrir 93% do território nacional. “Foram credenciadas 536 novas farmácias, em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada”, observou a pasta.

Ao lembrar os 20 anos do programa, Nísia lembrou que em 2022 havia “o risco efetivo de morte da Farmácia Popular, porque estava previsto um corte de 60% do orçamento. Foi essa a situação que vimos, inclusive, no período da transição (governamental). Em 2024, conseguimos, na reconstrução feita desde o ano passado, garantir para o Farmácia Popular um orçamento de R$ 5,1 bilhões. Isso é uma conquista fundamental para a garantia do programa”.

20 anos de programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Saúde estima que o programa beneficiou 70 milhões de pessoas e está presente em 4,7 mil municípios. São mais de 31 mil estabelecimentos credenciados. Numa comparação entre os meses de junho de 2022 e de 2023, houve um aumento de 8,8% — representa 22 milhões de pessoas a mais beneficiadas.

*Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi