A Justiça acatou o pedido da família de Soraya Tatiana Bonfim França, professora de história morta em 2025, e retirou o filho e assassino confesso, Matteos França Campos, do inventário de bens da mãe. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quarta-feira (24/6).
A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Leite de Pádua, da 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte. A família entrou com ação de indignidade para a exclusão do herdeiro, em decorrência da confissão feita pelo homem à polícia, de que teria assassinado a mãe por meio de asfixia, em 18 de julho de 2025.
A defesa de Matteos, em contestação, sustentou que uma eventual condenação na esfera criminal produziria efeitos automáticos quanto à exclusão sucessória, não sendo necessária a ação de indignidade. O suspeito reiterou a necessidade de que a ação que pede a exclusão seja suspensa, até que o processo penal transite em julgado.
O juiz Pádua apontou que existe uma independência entre as esferas jurídica, cível, penal e administrativa, que são autônomas e capazes de gerar processos e sanções diferentes, através de perspectivas distintas.
O magistrado argumentou que, embora o Código Civil preveja a exclusão automática em casos específicos após o trânsito em julgado criminal, isso não inibe o direito das partes interessadas de buscarem a declaração judicial de indignidade na esfera cível.
“A ação de indignidade pode ser intentada por qualquer pessoa que tenha interesse jurídico na exclusão do herdeiro que praticou os atos ilícitos contra o falecido. No presente caso, o autor é herdeiro necessário na hipótese de exclusão do descendente e possuí nítido interesse jurídico e legitimidade para pleitear a indignidade,” afirma o juiz.
No decorrer da sentença, o juiz detalhou que a autoridade e a materialidade do homicídio doloso contra a mãe são inequívocas, em decorrência da confissão feita pelo réu. O que embasou a decisão tomada pela exclusão de Matteos do inventário da mãe.
O crime
O corpo de Soraya foi encontrado no Bairro Conjunto Caieiras, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pela Polícia Militar (PM). De acordo com familiares e amigos, a professora iria a uma festa de aniversário com amigas em 18 de julho de 2025, mas, devido a um mal-estar, desistiu de sair. Por volta das 20h20, ela conversou com o filho, que estava saindo para viajar para a Serra do Cipó. Desde então, não fez mais contato com parentes ou amigos.
Imagens de câmeras de segurança próximas à casa da professora mostraram, ainda na noite de 18 de julho, dois veículos na porta do prédio, mas não foi possível ver ninguém entrando ou saindo do edifício naquele período.
Filho como principal suspeito
Matteos se tornou o principal suspeito do assassinato da mãe e foi preso em 25 de julho do ano passado. Em depoimento dado no dia da prisão, ele alegou estar em colapso financeiro por empréstimos e dívidas com apostas on-line e que cometeu o crime em um suposto momento de surto. A Polícia Civil (PC) disse que as investigações confirmaram a motivação do crime.
O filho da professora tinha uma dívida de aproximadamente R$ 200 mil. Grande parte dessa dívida era decorrente de apostas, mas também de empréstimos que Matteos contraiu com instituições financeiras.
Soraya Tatiana tinha um seguro de vida e uma previdência privada. O filho não declarou, nos depoimentos, que vislumbrava essas quantias ao cometer o crime, mas a PC não descarta a possibilidade. Por causa dessa situação, a professora começou a apresentar quadro depressivo e confidenciou a amigos que o filho a estaria tratando de forma mais grosseira.
Poucos minutos antes de morrer, ela fez uma ligação para uma instituição financeira, com duração de cerca de 45 minutos, provavelmente para tentar renegociar as dívidas. Em seguida, eles iniciaram uma discussão rápida, que escalonou para a asfixia e posterior morte de Soraya.
Ministério Público denunciou filho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia em 22 de setembro contra Matteos França, de 32 anos, pela morte da mãe, Soraya Tatiana Bonfim França. Com a análise das investigações e das provas, o MP manteve o indiciamento divulgado pela PC. O crime de feminicídio com causa de aumento de pena pela dificuldade de defesa da vítima e motivo torpe.
Matteos é denunciado pela ocultação de cadáver e fraude processual – por tentar ludibriar as investigações após a notícia da morte e descoberta do corpo, segundo o Ministério Público.
* Estagiário sob supervisão da subeditora Tetê Monteiro
