Governo reduz jornada de terceirizados em órgãos federais

Por Francisco Artur de Lima - Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (13/4) atos que preveem a redução da jornada de trabalho para 40h semanais a trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo federal. Além disso, o petista também oficializou medidas que regulamentam o reembolso-creche.

As duas ações, segundo o governo, vão abranger mais 40 mil pessoas terceirizadas. “Em muitos lugares do país tem pessoas que saem para trabalhar e coloca, para tomar conta da criança, a mãe, uma irmã, uma tia e às vezes não pode nem pagar R$ 500. Então a creche era uma obrigação do Estado, já que a gente está numa luta imensa para melhorar as condições de vida das mulheres brasileiras”, disse o presidente, em relação à necessidade de as famílias colocarem os filhos na creche.

Segundo os atos oficializados pelo governo, terceirizados que atuam nas empresas que prestam serviços a órgãos federais terão o reembolso no valor de R$ 526 mensais por família. Os repasses, ainda conforme o presidente, serão feitos aos trabalhadores que comprovarem necessidade de gastos com creche.

Quanto às oficializações de medidas que diminuem para 40h semanais o tempo de trabalho para terceirizados que prestam serviços a órgãos de governo, Lula afirmou que a tecnologia faz com que não sejam necessários escalas de trabalho que a pessoa folgue um dia na semana.

“A única coisa que eu posso pedir é que vocês podem ter certeza que aquilo que a gente tiver que fazer para melhorar a qualidade de vida de vocês, as questões salariais não tem jornada de trabalho, não tem mais sentido (trabalhar 44h semanais) com a tecnologia de hoje”, afirmou.

Fim da 6×1 

A assinatura de medidas que diminuem a carga horária de terceirizados federais ocorreu na semana em que o governo federal deverá enviar um projeto de lei à Câmara para expandir o fim dessa pauta a trabalhadores da iniciativa privada. 

Segundo Guilherme Boulos, titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente deu uma espécie de “exemplo” ao conceder esse benefício a seus terceirizados. 

“O que o presidente Lula está mostrando hoje é que o exemplo começa em casa. A gente defende que todos os trabalhadores brasileiros trabalhem 40 horas semanais no máximo, que tenham, pelo menos, dois dias de descanso na semana”, afirmou Boulos.