Governo sanciona lei que regulamenta profissão de doula

Por Francisco Artur de Lima - Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8/4) o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula — em sua maioria mulheres —, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional às gestantes. A lei sancionada reconhece doulas que atuam no país como essenciais no apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

“Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, afirmou Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Antes da sanção presidencial sem vetos, o texto da lei de regulamentação da doulas havia sido aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. Segundo Alexandre Padilha, ministro da Saúde, o texto atende a uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstétrica.

“Os estudos que mostram que se se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor”, afirmou o ministro

Também presente na cerimônia de sanção presidencial, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, projetou que a regulamentação das doulas fará com que, nos próximos anos, unidades básicas de saúde contem com serviços dessas profissionais.

“Vocês têm absoluta legitimidade para sair pelo Brasil afora, para convencer que, daqui a pouco, cada unidade básica de saúde vai ter doula e para convencer que as universidades, os cursos técnicos podem avançar muito na formação”, contou.