Por Mayara Souto via Correio Braziliense

A semana começou com uma expectativa de que o presidente Lula faria um gesto decisivo para encerrar a greve nas universidades e nos institutos federais, que se arrasta há meses.

Na segunda-feira, o presidente da República anunciou reforço no PAC da Educação e ampliou as verbas para as instituições de ensino superior. Encerrada a semana, a medida parece não ter surtido efeito.

Ontem, em mais uma rodada de negociação com os grevistas, o governo federal fez nova oferta, porém sem alterar as recomposições salariais apresentadas até aqui.

O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A normativa prevê o mínimo de 10h semanais para servidores de meio período da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de 14 horas para quem tiver contrato em tempo integral.

Até então, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) era usada para regulamentar a jornada de trabalho da classe. Nela, a carga horária mínima é de 8 horas semanais para a educação superior.

A revogação ocorreria imediatamente após a assinatura do acordo para encerrar a greve. Além disso, foi proposto um Grupo de Trabalho para elaborar uma nova regulamentação sobre o assunto junto à categoria.

A proposta agradou os representantes das categorias, mas os sindicatos deixaram claro: a greve continua. Somente na próxima semana, após assembleias, é que o movimento pode ser suspenso.

“A (revogação da) portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, na revogação das medidas do governo [do ex-presidente da República Jair] Bolsonaro”, comentou Artemis Martins, coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Para ela, a proposta é vantajosa. “(É) uma portaria que, mais do que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição”, observou.

Além do Sinasefe, participam das negociações o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas (Fasubra).

De acordo com o MEC, a reunião era para tratar de pautas não-orçamentárias, como progressão de carreira e a normativa. No entanto, o reajuste salarial de 4,5% ainda neste ano é uma das bases de reivindicação dos servidores.

Integrantes do Comando Nacional da Greve insistem que não irão assinar acordo para terminar a paralisação se não houver reajuste de salário neste ano. Representantes do Andes afirmam que o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) se comprometeu em analisar novamente a situação e dar uma nova resposta.