Leo Lins, humorista conhecido por suas performances de stand-up, foi condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado. A decisão, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foi tornada pública na última sexta-feira (30). A condenação se baseia na veiculação de um vídeo em seu canal no YouTube que, segundo a Justiça, contém manifestações de ódio direcionadas a minorias.
O conteúdo em questão, registrado durante uma apresentação ao vivo e que acumulou mais de 3 milhões de visualizações, inclui piadas consideradas discriminatórias contra diversos segmentos da população, como negros, pessoas com deficiência, homossexuais, soropositivos, nordestinos, judeus, indígenas, idosos, evangélicos, obesos, entre outros. Além da pena privativa de liberdade, Leo Lins também foi condenado ao pagamento de uma multa no valor equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022, aproximadamente R$ 1,4 milhão, além de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
De acordo com a sentença, o grau de ofensa das falas foi agravado pelo fato de terem sido proferidas em um espetáculo humorístico, ambiente onde o comediante demonstrou despreocupação com as possíveis consequências legais. Ele mesmo reconheceu, durante a apresentação, que poderia ser alvo de ações judiciais em razão de suas piadas. “O humor não pode ser usado como escudo para disseminar preconceito”, declarou o juiz responsável no documento. “O exercício da liberdade de expressão não é ilimitado e deve respeitar os princípios da dignidade humana e da igualdade.”
O Ministério Público Federal, que apresentou a acusação, sustentou que o vídeo ultrapassou os limites da liberdade artística ao incitar discursos de intolerância e reforçar preconceitos. Até o momento, Leo Lins não comentou publicamente a decisão.
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