INSS abre prazo para vítimas de fraude contestarem descontos não autorizados

Por Correio Braziliense

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a receber nesta quarta-feira (14/5) os pedidos de contestação de descontos não autorizados de mais de 9 milhões de beneficiários que foram notificados ontem que tiveram débitos realizados na folha de pagamento por associações

Uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal descobriu um esquema criminoso que realizou descontos indevidos na conta de aposentados e beneficiários do INSS entre os anos de 2016 e 2025, o que gerou um rombo de R$6,3 bilhões. 

As notificações para os cidadãos foram enviadas através do aplicativo meu INSS e é também através deste canal que o aposentado ou pensionista deve sinalizar que teve o desconto indevido — se este for o caso. 

Conforme informou o INSS, através do aplicativo Meu INSS será possível saber o nome da entidade à qual estão vinculados, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O beneficiário deverá informar se autorizou ou não os descontos. Caso não tenha autorizado, poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.

O INSS vai dar um prazo de 15 dias para que as entidades associativas comprovem o vínculo e a aprovação do desconto do aposentado. Caso a associação não faça essa comprovação, o INSS dará um novo prazo para que o dinheiro descontado indevidamente seja devolvido voluntariamente pela entidade ao aposentado. 

Ainda não há uma previsão de quando os ressarcimentos serão feitos. Essa fase da coleta de informações tem o objetivo de encontrar as vítimas da fraude e fazer um diagnóstico completo dos valores que deverão ser devolvidos.