O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu rejeitar o pedido de indenização movido por José Luiz Datena contra o influenciador digital Pablo Marçal, após um embate entre os dois durante um debate televisionado pela TV Brasil, ocorrido em setembro de 2024. Na época, ambos eram candidatos à Prefeitura de São Paulo, cargo que acabou sendo conquistado por Ricardo Nunes (MDB). Durante o programa, o coach acusou o rival de assédio sexual ao vivo. A sentença ainda está sujeita a recursos.
No processo, o jornalista exigia o pagamento de R$ 100 mil, argumentando que os comentários de Marçal representaram um ataque à sua honra. Contudo, ao analisar o caso, o juiz Alexandre Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que não havia elementos suficientes para comprovar o dano alegado pelo apresentador.
“Embora cheio de ironia, o período não afirma que o autor é estuprador, sobretudo porque a questão direta é de assédio e o público em geral não sabe a diferença de assédio, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, ato obsceno etc. No senso comum, tudo é estupro”, escreveu o juiz na sentença.
A origem da disputa judicial está nas declarações de Marçal, que utilizou o termo “jack”, que é uma gíria do sistema prisional para designar acusados de crimes sexuais, ao se referir ao apresentador. O comentário gerou revolta imediata no apresentador, que reagiu fisicamente atingindo o influenciador com uma cadeira. Marçal, que era filiado ao PRTB na época, baseou sua fala em um processo de assédio envolvendo Datena, sugerindo que ele teria tido contato físico com a suposta vítima.
“Tem alguém aqui que é jack, e está aqui tirando onda, apoiando censura, mas é alguém que responde por assédio sexual, e essa pessoa é o ‘Dá Pena’, [em referência a José Luiz Datena]. Eu queria que você pedisse perdão para as mulheres sobre o processo que corre”, afirmou Pablo, instantes antes de ser atingido por Datena com a cadeira, em reação às acusações.
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