Uma técnica de enfermagem de 48 anos, que atua em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal, espera há dois anos pela aposentadoria por invalidez.
Maria (nome genérico para preservar a identidade, por opção da personagem) está afastada do hospital onde trabalha desde 2024 e teve o processo negado em julho do ano passado, mesmo tendo passado por diversas cirurgias desde então.
Ela é um exemplo que descreve a situação por que passam três milhões de brasileiros que aguardam a análise de pedidos de benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dados comprovam que, mesmo com a nacionalização da fila, instituída no último dia 13 de janeiro, a situação ainda é bem adversa para os que buscam atendimento nas mais de 1,5 mil agências do país.
A situação vem se agravando desde dezembro de 2024, quando o número de requerimentos para a análise de benefícios atingiu a marca de 2 milhões, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). Um ano depois, a situação se agravou e a chamada “fila do INSS” aumentou em cerca de 50%, chegando aos atuais três milhões de pessoas.
Nos meses da indefinção, a situação de Maria só se agravou. “Nesse decorrer de tempo surgiram outras patologias. Tive que operar o túnel do carpo, fiz infiltrações e vou fazer uma cirurgia agora de artrodese na cervical. E aí estou esperando”, disse Maria, que está sem receber benefícios desde agosto de 2024. Antes, ela ainda recebia o auxílio por incapacidade.
Com menos dinheiro e sem poder trabalhar, ela disse que a saúde ficou cada vez mais prejudicada. “Estou aqui para tentar a aposentadoria, porque estou totalmente incapaz de trabalhar e sob medicações fortíssimas e problema da minha coluna, também”, acrescentou.
Para o ex-chefe de cozinha, Vanderlei Andrade, 58, que trabalhou por mais de 30 anos na profissão, tudo mudou há dez anos, quando ele descobriu uma inflamação no ombro esquerdo. “Ficava um tempo inflamado no local, depois melhorava. Aí aparecia em outros lugares, como no joelho, nos pés e nas mãos.” Desde então, passou a ser recorrente usar analgésicos e anti-inflamatórios para aliviar a dor. Há mais ou menos um ano, no entanto, a situação física se agravou e os remédios passaram a não fazer mais efeito.
“Eu já não consigo mais dormir, as minhas mãos estão quentes o tempo todo e eu tomei a injeção para reagir, sair da cama, porque a coluna inflama”, contou Vanderlei à reportagem. Há um ano na fila do INSS, o cozinheiro também está à espera de um atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), onde ele ainda tem 1,5 mil pessoas à frente, para serem atendidas antes dele. “Dor é uma coisa que ninguém vê. Só você sente”, desabafou.
O advogado trabalhista Danilo Fontes lembra que a demora prolongada do INSS viola diversos princípios e regras da Constituição Federal, além de normas infraconstitucionais, entre elas, duas premissas básicas, como a duração razoável do processo e a eficiência administrativa. “Em uma análise externa, além da falta de estrutura e capacidade operacional, considero que faltam critérios objetivos e mais claros no sistema acerca de prioridades”, avalia.
O especialista, que atua no extremo-sul da Bahia, conta que nesta região um problema claro é a falta de estrutura e de vagas para a designação de perícias médicas ou avaliações sociais. Por conta disso, o tempo médio para conseguir um atendimento em locais próximos é de, no mínimo, seis meses. “Nos casos em que o cliente tem condições de viajar para outras regiões ou estados, eu consigo adiantar para o cliente, agendando os procedimentos para essas localidades”, relata.
Sobre os direitos que o cliente possui em casos de demora para ser atendido, Danilo Fontes afirma que ele pode entrar com um mandado de segurança quando forem ultrapassados os prazos legais para a conclusão do procedimento administrativo sem a devida justificativa. Para isso, o segurado tem que apresentar no requerimento a documentação necessária para a análise do seu pedido, a demonstração de que sofre um grave prejuízo em razão da demora.
O advogado previdenciário Ubiratãn Dias reforça a necessidade de incluir todos os documentos exigidos, inclusive para ganhar o valor retroativo referente ao pedido. “É importante o segurado encaminhar toda a documentação necessária para que o INSS analise este pedido.Se faltar algum documento, ele não terá direito a esses valores. Só terá, a partir do momento em que o instituto tomar conhecimento de toda a documentação”, alerta o especialista.
Desequilíbrio
Antes da unificação das filas, o atendimento era organizado de maneira regional, o que sobrecarregava a análise em locais onde há maior concentração populacional, ao mesmo tempo em que havia falta de demanda em outras regiões. O desequilíbrio motivou o novo modelo nacional, que permite que servidores de diferentes regiões atuem de forma integrada, independentemente do local de origem do pedido.
Em apenas duas semanas, foram registradas mais de 118 mil tarefas “puxadas”, ou seja, que tiveram sua análise iniciada por servidores de outros locais. Por isso, a avaliação do INSS é positiva. Para o presidente do Instituto, Gilberto Waller, a nacionalização permite uma atuação com mais igualdade, além de demandar mais servidores nos casos de maior espera. “Com a mudança, a força de trabalho das regiões com melhores indicadores podem atuar nos processos daqueles que aguardam há mais tempo. Nossa prioridade é atacar a fila de verdade”, destacou Waller, a ocasião.
