Ministério Público arquiva caso de pregação polêmica de Baby do Brasil

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu arquivar, na última quarta-feira (19), a denúncia apresentada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) contra a cantora e pastora Baby do Brasil. A acusação surgiu após a artista ter afirmado em uma pregação que vítimas de abuso sexual deveriam perdoar seus agressores, mesmo que estes fossem membros da família.

Em ofício encaminhado ao MP no último dia 12 de março, Sâmia argumentou que a fala da cantora extrapolava os limites da liberdade religiosa e de expressão. Ela afirmou: “Tal discurso, proferido em ambiente público e amplamente divulgado nas redes sociais, a nosso rigor, ultrapassa os limites da liberdade religiosa e de expressão, uma vez que não se restringe à orientação espiritual individual, mas incita conduta que pode resultar na impunidade de crimes graves, favorecendo abusadores e desconsiderando o impacto psicológico e físico das violências sofridas pelas vítimas”.

A decisão da Justiça

A deputada também solicitou que o MP investigasse não só Baby do Brasil, mas também a boate D-Edge, onde ocorreu o evento “Frequência com Deus”. Organizado pelo DJ e proprietário Renato Ratier, o evento teria contado com a participação de cerca de 150 pessoas.

O promotor de Justiça de Direitos Humanos, Marcelo Otávio Camargo Ramos, analisou o caso e concluiu que a declaração da artista não representou uma violação legal. “A cantora apontada na notícia do fato fez uso de sua liberdade religiosa e liberdade de expressão, sendo vedado ao Poder Público imiscuir-se no mérito da fala, julgando sua adequação, pertinência ou oportunidade”, afirmou. Ele também observou que qualquer repercussão negativa da fala era um resultado natural da liberdade de expressão, cabendo aos ouvintes fazerem sua própria avaliação crítica sobre o conteúdo divulgado.

O discurso de Baby do Brasil

A polêmica teve início dia 10 de março, durante um culto realizado na boate D-Edge, quando Baby do Brasil afirmou: “Perdoa tudo o que tiver no seu coração nesse lugar, perdoa. Se teve abuso sexual, perdoa. Se foi na família, perdoa. Se é briga de família, mãe, filho, pai, perdoa”. Sua fala gerou uma onda de críticas nas redes sociais, com acusação de que a cantora estava minimizando a gravidade dos abusos e favorecendo o silêncio das vítimas.

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