O cartório não permitiu que o menino recebesse o nome de Samba

Por Rede Clube FM

O cantor Seu Jorge e a namorada, a terapeuta Karina Barbieri, estão recorrendo a advogados para encontrar maneiras legais de registrar o filho. A criança, que nasceu neste fim de semana, em São Paulo, estaria impedida pelo Cartório de receber o nome escolhido pelos pais.

Seu Jorge esteve no 28º Cartório do Jardim Paulista, na capital, nesta segunda-feira (23), para efetuar o registro da criança, que é seu quarto filho. Porém, o cartório não permitiu que o menino recebesse o nome de Samba, que havia sido escolhido pelo casal e amplamente divulgado na mídia e em alguns programas de televisão.

O que diz a lei de Registros

Conforme a lei de Registros Públicos, de 1973, determinados nomes podem ser proibidos no momento do registro, caso os oficiais julguem que podem trazer prejuízos à criança, como preconceito ou bullying.

“Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”. Porém, não há uma relação de nomes proibidos no país. O critério depende da avaliação subjetiva dos pais e do funcionário do cartório.

Caso os responsáveis pela criança não concordarem com o veto, têm a possibilidade de que o caso seja analisado pelo juiz corregedor permanente da região, vinculado à Corregedoria Geral do estado em questão.

O que diz a Defesa

Advogado de famosos e especializado na área cível, Ricardo Brajterman não identifica problema no registro do nome Samba. “Não vejo nada de vexatório no nome Samba se vemos outros nomes ligados à cultura, à religião, aos hábitos e histórico familiar daqueles pais”, afirmou ele, lembrando nomes de filhos de pais famosos como Dom, Lua e Zoe.