Novo Desenrola prevê desconto médio de 65% aos endividados

Por Victor Correia - Correio Braziliense

O governo federal lançou oficialmente, nesta segunda-feira (4/5), o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação da dívida das famílias, estudantes, microempresas e agricultores familiares. O foco principal são as famílias. Poderá aderir ao programa quem tiver renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), com descontos que chegam a 90% sobre o total da dívida.

A medida é uma aposta do governo para reduzir o nível recorde de endividamento: segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismos (CNC), estavam endividadas 80,4% das famílias em março, maior taxa da série histórica. O governo mirou nas dívidas contraídas por cartão de crédito, rotativo do cartão, cheque especial e crédito pessoal.

“Nós estamos tentando encontrar uma forma de tirar a corda do pescoço dessa gente, para poderem voltar a respirar, para voltarem a ter o nome limpo na praça”, declarou Lula durante coletiva de imprensa para anunciar o programa. “É maravilhoso que a gente queira comprar alguma coisa, mas é importante que a gente chame atenção para que as pessoas façam dívidas, mas não percam de vista suas condições de pagamento”, acrescentou.

A renegociação será operada pelos próprios bancos, e o governo fornecerá a garantia. Serão R$ 2 bilhões que já estão disponíveis no Fundo Garantidor de Operações (FGO), inicialmente. O Executivo prevê ainda utilizar os recursos esquecidos em bancos e que não foram reclamados pelos proprietários para financiar o fundo. Há ainda autorização para um aporte com recursos públicos de até R$ 5 bilhões, se for necessário. Os valores são consumidos apenas em caso de calote. “A gente começa com o saldo que já tem no FGO. A gente usa esses recursos que estão parados nos Bancos, e os R$ 5 bilhões (do orçamento público), se necessário. Com isso, faríamos o equilíbrio necessário no orçamento”, comentou a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

Desenrola Famílias

A principal categoria do novo programa vai abarcar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, que estejam com mais de 90 dias de atraso, até dois anos de atraso. Os interessados poderão buscar os próprios bancos responsáveis pela dívida, e terão descontos de entre 30% e 90%. Quanto maior o atraso, maior o desconto, e o governo projeta uma média de 65%. A nova dívida, renegociada, terá taxa de juros máxima de 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses (quatro anos), prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela, e terá valor limitado a até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, após após aplicado o desconto.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os bancos devem disponibilizar a renegociação a partir de hoje, em seus próprios canais oficiais. “Faremos uma mobilização de 90 dias para que a gente faça a renegociação da dívida das brasileiras e dos brasileiros. Isso tudo permite que, do ponto de vista pessoal, essa mácula, essa angústia com o nome sujo seja retirada. E, ao mesmo tempo, para que o crédito possa voltar a existir para essas pessoas, mas um crédito melhor, em melhores condições”, discursou Durigan.

Após a renegociação, a pessoa poderá usar até 20% do saldo líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater ainda mais o valor da nova dívida. Está fora dessa conta o saldo comprometido com o saque-aniversário e com empréstimos que utilizam o FGTS como garantia. Em contrapartida, quem aderir à negociação terá o CPF bloqueado em todas as casas de apostas online, as bets, por 12 meses. Os bancos que aderirem terão que perdoar dívidas menores de R$ 100, e desnegativar quem aderir ao crédito renegociado.

As instituições ainda terão que destinar até 1% do valor garantido pelo FGO a iniciativas de educação financeira, que ainda serão anunciadas pelo governo. Em outra frente, elas ficarão proibidas de enviar recursos para casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, pix crédito e pix parcelado.

O Desenrola Famílias também inclui mudanças no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS e para servidores públicos. O governo decidiu reduzir a margem consignável de 45% para 40% para as duas categorias, e vai diminuir a margem dois pontos percentuais por ano, até chegar a 30%. No caso do Consignado do INSS, além da redução da margem, acabam os 10% de margem exclusiva para cartão consignado e de benefícios (5% e 5%). O prazo da operação também será aumentado de 96 para 108 meses, e haverá um prazo de carência de até 90 dias. No Consignado do Servidor, da mesma forma, acabam os 10% de margem exclusiva para cartão consignado, e o prazo máximo da operação subirá de 96 para 120 meses. Haverá ainda autorização para carência de 120 dias.

Em outra frente, o Desenrola Fies será voltado para estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para dívidas vencidas e não pagas a mais de 90 dias, a renegociação será feita com desconto de 100% dos juros e multas, e desconto de 12% sobre o principal da dívida. Em caso de parcelamento, em até 150 vezes, o desconto será apenas sobre os juros e multas. Já para débitos com mais de 360 dias, o desconto será de até 77% do total da dívida, para quem não estiver no Cadastro Único (CadÚnico), e de até 99% para estudantes inscritos no CadÚnico.

Mudança estrutural

É a segunda vez que o governo implementa uma medida ampla de renegociação. A primeira versão do Desenrola, de 2023, reduziu temporariamente o endividamento, que voltou a atingir patamares recordes em 2025. A primeira edição, portanto, não atingiu o objetivo de promover uma mudança estrutural no cenário de crédito. Questionado sobre a possibilidade de que o Novo Desenrola repita isso, Durigan argumentou que o endividamento voltou a subir após a primeira edição por conta de fatores inesperados, que levaram à alta dos juros.

“O presidente Lula tinha acabado de assumir o governo. Havia uma dívida em alta vinda da pandemia e do governo anterior. Mas tinha uma expectativa de queda de juros”, respondeu o titular da Fazenda. “De fato, a expectativa de uma queda de juros no país se frustrou. A gente viu um crescimento da taxa de juros, na contramão do que o primeiro Desenrola tinha preparado”, acrescentou. Durigan disse ainda que, novamente, o cenário atual indica uma queda dos juros. Mesmo assim, ele avaliou que o primeiro programa foi “um bom primeiro passo”, e que foi desenhado para ter efeitos estruturais. “Ao reduzir a dívida e permitir que ela possa ser paga, a gente reestrutura a dívida a um juros mais barato daqui para a frente”, afirmou.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, por sua vez, rebateu preocupações de que o programa estimule o consumo e a realização de novas dívidas e, portanto, leve a um aumento da inflação. “A gente vem de um patamar elevado de endividamento das famílias desde a pandemia. Na verdade, é um processo de reestruturação de dívidas. A visão aqui é que não estimula o consumo. Não achamos que terá impacto inflacionário”, explicou.

O governo espera beneficiar até 20 milhões de pessoas no Desenrola Famílias. Já as mudanças no Consignado do INSS devem atingir 15 milhões, e as dos do Consignado do Servidor, 600 mil servidores apenas em âmbito federal, sem contar os funcionários públicos estaduais e municipais. A renegociação do Fies, por sua vez, pode atingir 1,5 milhão de estudantes.