A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou oficialmente o Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV de mãe para filho.
Com a validação, o país passa a integrar um grupo restrito de nações reconhecidas internacionalmente por garantir que crianças nasçam livres do vírus, tornando-se o maior país das Américas a alcançar esse marco histórico. Cerimônia aconteceu na manhã desta quinta-feira (18/12), no Palácio do Planalto.
A certificação confirma que o Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos pela OMS, entre eles a redução da taxa de transmissão vertical do HIV para menos de 2% e a manutenção de cobertura superior a 95% de atenção pré-natal, testagem para HIV e tratamento oportuno de gestantes vivendo com o vírus. O resultado reflete décadas de políticas públicas sustentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso universal e gratuito aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento.
“Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente um tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Segundo ele, a certificação demonstra que o compromisso político aliado a serviços de saúde de qualidade e acesso equitativo permite assegurar que “toda criança nasça livre do HIV e que toda mãe receba o cuidado que merece”.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, além de representantes do Unaids e de organismos internacionais ligados à saúde pública.
Critérios rigorosos e validação internacional
Para obter a certificação, o Brasil passou por um processo de avaliação conduzido por especialistas independentes, com apoio da Opas. Foram analisados dados epidemiológicos, sistemas de informação, funcionamento da rede de serviços, cobertura de exames laboratoriais e qualidade do acompanhamento oferecido a mães e bebês. Os resultados foram posteriormente submetidos ao Comitê Consultivo Global de Validação da OMS, que recomendou formalmente a certificação.
Além dos indicadores epidemiológicos, a OMS destacou o compromisso do país com os direitos humanos, a equidade de gênero e o engajamento comunitário, considerados elementos centrais para a sustentabilidade da eliminação da transmissão vertical.
O Brasil adotou ainda uma estratégia progressiva de validação subnacional, certificando inicialmente estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, o que permitiu adaptar a metodologia internacional ao contexto nacional sem perder consistência técnica.
“Essa conquista mostra que a eliminação da transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu estado sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a um pré-natal de qualidade e a um parto seguro”, afirmou Jarbas Barbosa, diretor da Opas. Ele ressaltou o papel de profissionais de saúde, agentes comunitários e organizações da sociedade civil na manutenção da continuidade do cuidado, especialmente junto às populações mais vulneráveis.
Impacto regional e iniciativa ampliada
Entre 2015 e 2024, mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas na Região das Américas, como resultado direto da implementação da estratégia de eliminação da transmissão vertical. O desempenho brasileiro está inserido na Iniciativa EMTCT Plus, que busca eliminar não apenas o HIV, mas também a transmissão de sífilis, hepatite B e doença de Chagas congênita.
A ação integra a Iniciativa de Eliminação de Doenças da Opas, que tem como meta eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030, em parceria com o Unicef e o Unaids.
Para a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, o feito brasileiro tem relevância global. “O Brasil é o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a ser certificado pela eliminação da transmissão vertical do HIV. Isso foi possível porque o país priorizou a cobertura universal de saúde, enfrentou determinantes sociais da epidemia e protegeu os direitos humanos, inclusive rompendo monopólios para garantir acesso a medicamentos quando necessário”, afirmou.
Contexto global
Com a certificação, o Brasil passa a integrar o grupo de 19 países e territórios no mundo validados pela OMS pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho. Doze deles estão nas Américas. Cuba foi o primeiro país do mundo a receber a certificação, em 2015. Fora da região, países como Armênia, Malásia, Tailândia e Sri Lanka também alcançaram o reconhecimento internacional.
