O humorista Paulo Vieira recentemente entrou em uma briga judicial com as redes sociais TikTok e X, antigo twitter, após ser vítima de notícias falsas que foram disseminadas nas plataformas, e acabou tendo a primeira vitória. Na última semana, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que os sites forneçam os dados de identificação dos perfis responsáveis por divulgarem as fake news.
A situação teve início depois que contas chamadas @bombeirorm, no TikTok, e @MouraHomero, na X, passaram a publicar postagens que o acusavam de ter recebido cerca de R$5 milhões da Lei Rouanet. No processo, a defesa de Paulo Vieira fez questão de expressar que todas as tais acusações eram falsas e que, na verdade, tinham como objetivo prejudicar a carreira dele como artista. Vale lembrar que, após elas informações mentirosas terem sido disseminadas, algumas agências de notícias as checaram e também as desmentiram.
O ator Paulo Vieira justificou o processo contra a X e o TikTok afirmando que pretende processar os donos dos perfis responsáveis pelas fake news assim que tiver acesso as identidades deles. Ele também chegou a pedir no processo que as postagens fossem excluídas das plataformas digitais, mas a juíza responsável pelo caso, Juliana Piteli de Guia, rejeitou o pedido, dizendo a censura prévia não é permitida pela constituição. “Na medida em que não existe censura prévia, presume-se lícito o conteúdo divulgado nos apontados perfis, até que se traga ao menos indícios em contrário”, explicou ela.
Desta forma, as redes sociais X e TikTok terão o prazo de 15 dias para fornecer os dados de identificação dos usuários, como nome, telefone e também e-mail. Caso elas não obedeçam a determinação, estarão sujeitas a multa. As plataformas digitais foram procuradas pelo site f5, mas não se pronunciaram sobre o caso.
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