A decisão judicial ainda cabe recurso
Por Bárbara Bernardes
MC Guimê comprou um imóvel avaliado em R$ 2,2 milhões há cerca de 7 anos e não pagou todas as parcelas do financiamento, alegando que não a recebeu o imóvel na condição que havia sido anteriormente acordada. A cantora Lexa, que é casada com o cantor com comunhão de bens pode sofrer retenção de até 30% de seus rendimentos mensais para arcar com a dívida do esposo.
A decisão judicial que foi dada em primeira instância pelo juiz Bruno Paes Straforini, ainda cabe recurso em segunda instância e no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Até lá, a penhora segue valendo.
De acordo com a decisão: “cada um dos cônjuges ainda possui responsabilidade perante os credores do outro”.
O MC, que atualmente está com seus saldos de bancos bloqueados, deixou de pagar R$ 777 mil da mansão em Alphaville, São Paulo, em 2016 e precisará restituir também honorários advocatícios aos proprietários e correções sobre o valor, pela falta de pagamento. A dívida está atualmente em R$ 2,9 milhões.
Na defesa, o casal alegou que não eram casados quando a dívida foi contraída e que tinham se separado. As alegações não foram suficientes, a princípio.