PIS/PASEP 2024: veja datas e quem tem direito ao abono

Por Gabriella Braz via Correio Braziliense

O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) de 2024 começa daqui a um mês, em 15 de fevereiro.

Neste ano, estima-se que 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono, o que equivale a R$ 23,9 bilhões. A novidade da vez é a unificação dos calendários. Antes, o pagamento do PASEP era feito de acordo com o último dígito do número de cadastro no Programa.

Agora, ambos se baseiam na data de aniversário. O último dia para sacar o benefício é 27 de dezembro de 2024. Veja a tabela completa.

Segundo o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), os valores serão pagos até agosto de acordo com a data de aniversário do trabalhador.

Tem direito ao abono quem está cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média mensal e ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias durante o ano-base. Além disso, é necessário ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

A partir de 5 de fevereiro, é possível conferir se está apto a receber o benefício pela carteira de trabalho digital ou pelo portal Gov.br.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o PIS vai ser pago pela Caixa Econômica Federal. Caso possua conta no banco, o valor cai direto na conta. Já para aqueles que não tiverem, a Caixa disponibiliza a Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo Caixa Tem.

O Pasep, destinado aos servidores públicos, fica sob responsabilidade do Banco do Brasil. A quantia deve ser paga na conta bancária, por pix, transferência via TED ou saque em uma agência.