Por Isabela Stanga de Correio Braziliense*

O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram regras para simplificar o uso do pix, o que inclui nova função de pagamento por aproximação. A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.

Além da simplificação do uso do pix, as alterações ampliaram o escopo de instituições que são obrigadas a participar do Open Finance — estrutura criada pelo BC para permitir a troca de informações entre instituições financeiras —, bem como a criação de uma estrutura de governança definitiva do ecossistema.

As novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos online e vão possibilitar a oferta de pix nas carteiras digitais (chamadas wallets). Dessa forma, o usuário poderá realizar a transação por aproximação, sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.

“É uma nova regra que vai possibilitar uma iniciação de transação de pagamento por pix ainda mais simples, porque está reduzindo etapas do processo atual. Vai possibilitar tanto a ampliação de casos de uso das instituições financeiras, quanto vai facilitar a vida do cliente, que é o objetivo final”, disse a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie, ao O Globo.

As mudanças também permitirão pagamento facilitado pelo pix em compras online. Tanto para a modalidade por aproximação quanto pagamento pela internet, será necessário fazer um pré-cadastro nas carteiras digitais e nos sites das empresas.

Regras mais detalhadas serão publicadas no dia 31 de julho, tais quais a definição de responsabilidades no novo fluxo de pagamentos. As instituições financeiras devem estar aptas para ofertar as novas funções até 14 de novembro, para o lançamento previsto em 28 de fevereiro de 2025.

Segundo Attie, as novidades não alteram as novas funções em desenvolvimento no Pix, como débito automático. A ferramenta estava prevista para outubro deste ano, mas o calendário está atrasado e é possível que o lançamento aconteça no ano que vem.