Considerada crucial para melhora aprovação do governo, proposta de renegociação da dívida dos brasileiros está pronta e só aguarda o parecer do presidente para ser anunciada. Para analistas, medida é eleitoreira e não resolverá questões estruturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma hoje suas atividades no Brasil, após uma semana na Europa, tendo sobre a mesa a minuta do programa que traz soluções para o alto endividamento das famílias, identificado como um dos maiores fatores de insatisfação dos eleitores com a atual administração. O programa, que vem sendo chamado de Desenrola 2 ou Desenrola 2.0 já está pronto e depende apenas do aval de Lula para ser lançado.
Inspirado no Desenrola, criado em 2023 para a renegociação de dívidas, o novo plano deve ser lançado na semana que vem e é visto, pelo Planalto, como a virada de chave para o presidente e candidato à reeleição aumentar a aprovação.
O sinal de alerta acendeu no governo após estudos mostrarem que o endividamento atingiu novos recordes. O levantamento mais recente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 80,4% das famílias estavam endividadas em março, um recorde histórico. Em março do ano passado, a taxa era de 77,1%.
Na avaliação do Planalto, o endividamento é um dos principais fatores que explicam a queda contínua na aprovação de Lula, mesmo com resultados positivos no números da economia.
Para auxiliares de Lula, esses fatores, que pesam diretamente no bolso das famílias, prejudicam o impacto que medidas que deveriam ter alavancado a popularidade, como a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na semana passada mostrou que 66% dos brasileiros não se sentem beneficiados com a isenção, contra 31% que se sentem impactados positivamente.
ntre especialistas, há dúvidas se o programa será capaz de alcançar esse objetivo até a disputa eleitoral, em outubro. Para eles, a efetividade da medida depende não apenas da redução do endividamento, mas da forma como ela será acessada pela população. Além disso, para ter impacto real, o governo deverá implementar medidas mais duras contra as bets, que despontam como um dos principais fatores que apertam o orçamento familiar atualmente.
Ciente disso, Lula mesmo atribui o aumento do endividamento à expansão das bets e promete uma solução definitiva. Na última sexta-feira, em coletiva de imprensa ao lado do presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, em Barcelona, ele culpou as casas de aposta pelo cenário atual. “O cassino entrou dentro da nossa casa via celular. E uma das coisas que estão endividando a sociedade, fazendo com que ela gaste aquilo que não poderia gastar, são as apostas no mundo digital”, afirmou.
Por isso, o programa de renegociação deve prever a proibição temporária de acesso às apostas para quem aderir. Também estão em estudo medidas que limitam a publicidade das plataformas, coibindo anúncios direcionados a jogadores frequentes.
O projeto está sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda, comandado agora por Dario Durigan, que já antecipou alguns pontos. Dívidas de cartões de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal que estejam em atraso poderão ser unificadas e renegociadas como uma dívida só, com taxas de juros com até 1,99% ao mês — abaixo do normalmente praticado — prazos mais longos e parcelas menores, reduzindo a percentagem da renda comprometida.
Os descontos devem chegar a até 90% e serão maiores de acordo com o tempo de atraso do pagamento. Poderá acessar o programa quem tiver renda de até cinco salários mínimos, ou R$ 8.105 por mês. Em outra frente, estuda-se a possibilidade de trabalhadores acessarem até 20% do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
Durigan comentou que a ideia é trocas dívidas caras por linhas mais baratas. “Qual que é o grande sentido do programa? É você diminuir a dívida das linhas caras, cartão de crédito, CDC. Essas linhas cobram juros caros, as pessoas acabam não conseguindo sair da dívida e colocar as pessoas em linhas mais racionais, linhas mais baratas”, disse o ministro ao informar que a proposta já está pronta e aguarda parecer do presidente Lula.
Apesar de considerar as medidas de renegociação positivas, a economista, professora da FGV e conselheira do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP) Carla Beni, elas não resolvem os problemas estruturais que causam o alto endividamento.
Para ela, o governo pode não colher frutos positivos da iniciativa até outubro, assim como o primeiro Desenrola, de 2023, não rendeu a aprovação esperada. “Não há nada a curto prazo que resolva o endividamento. Esse é o grande dilema. Para tentar melhorar isso, (Lula) teria que mexer com alguns vespeiros que não sei se a sociedade vai querer trabalhar com isso”, disse a economista.
Em sua visão, para reduzir o endividamento de forma perene, seria necessário proibir o marketing das bets, como se fez com o cigarro, a partir de 2000. Outro ponto importante seria limitar a cobrança de juros pelo sistema financeiro, o que era previsto na Constituição Federal até 2003, com um teto de 12% ao ano. “A gente tem uma liberdade para cobrar o que quiser, e a gente chegou hoje ao patamar de 436% ao ano, que é o que o banco cobra pelo rotativo do cartão de crédito”, disse Beni.
A professora de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Luciana Santana aponta que é obrigação do Estado controlar o endividamento da população, e que qualquer medida nesse sentido é positiva. Sobre o impacto eleitoral, ela pondera que a efetividade da medida depende de outros fatores, além do efeito no bolso do brasileiro. “Depende de como ele (Lula) vai comunicar para a população a respeito da proposta. A gente tem visto que o governo não tem sido muito exitoso em comunicar políticas públicas importantes.
Elas estão sendo executadas, mas a população não tem retribuído isso enquanto avaliação do governo. Então, é imprevisível dizer o impacto que isso terá na eleição. Teria que ter uma bola de cristal”, concluiu.
