Por que Portugal vai notificar milhares de imigrantes, incluindo brasileiros, para que deixem o país

BBC Geral via CB

O governo de Portugal vai notificar 18 mil imigrantes em situação ilegal para que deixem o país. A Embaixada do Brasil em Portugal acompanha o tema de perto e está em contato com as autoridades portuguesas para obter informações sobre o número exato de brasileiros afetados.

O ministro da Presidência do governo português, António Leitão Amaro, afirmou no último sábado (3/5) que os imigrantes que deverão deixar o país tiveram os seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais.

Eles terão 20 dias para se retirarem do território de Portugal. “Quem não cumprir a ordem, terá de ser afastado coercivamente”, disse Amaro.

Ainda segundo o ministro, 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana. “As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei”, afirmou.

Amaro afirmou também que boa parte das 18 mil pessoas afetadas já tinham ordens de saída da Europa emitidas por outros países ou tiveram sua autorização de residência negada por “situações criminais” que tornaram a concessão inviável.

A expectativa do ministro da Presidência de Portugal é que o número de notificações aumente ainda mais. Isso porque o país acumula uma fila de cerca de 110 mil pedidos de residência que aguardam análise.

A Embaixada do Brasil em Portugal acompanha o tema de perto, em contato direto com as autoridades locais, segundo o Ministério de Relações Exteriores.

O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, afirmou em entrevista ao jornal local Público que está em contato com as autoridades portuguesas para obter mais informações sobre o número exato de brasileiros que podem ser afetados pela medida.

O embaixador brasileiro, Raimundo Carreiro, também afirmou estar acompanhando o caso.

Os primeiros dados colhidos por diplomatas até agora indicam que os brasileiros são uma parcela pequena entre aqueles que estão na mira do governo português, mesmo formando a maior comunidade de imigrantes em Portugal, segundo o Público.

Em entrevista à rádio portuguesa Observador, o ministro António Leitão Amaro disse que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos indeferidos são de cidadãos oriundos de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.

A determinação do governo português foi anunciada na véspera do início oficial da campanha para as eleições gerais, marcadas para 18 de maio.

A votação vai renovar o Parlamento, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.

A crise que derrubou o premiê foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse.

O governo de Montenegro perdeu a votação de uma moção de desconfiança no Parlamento, levando o presidente Marcelo Rebelo de Sousa a dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições.

Esta é a terceira eleição geral em apenas três anos.

Em uma publicação nas redes sociais, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), a mais antiga associação de defesa de imigrantes no país, associou o anúncio da medida a uma “cortina de fumaça” em meio às acusações de corrupção contra Montenegro.

“Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral e no seguimento de uma notícia de suposta corrupção do primeiro-ministro, com o caso da sua empresa. Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, diz o posicionamento, atribuído a Ana Paula Costa, presidente da CBL.