Por Redação*
Fim de uma era! Na tarde desta sexta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata da rede social X, antigo Twitter, de Elon Musk, em todo o Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já foi notificada, e em breve o site será bloqueado.
A determinação vale até que a rede social de Elon quite as multas e indique um representante no Brasil. As providências necessárias devem ser tomadas em até 24 horas. Quem não cumprir as medidas estará sujeito a receber uma multa de R$ 50 mil diária.
A decisão foi tomada pelo ministro, após Musk demitir todos os representantes da rede social no Brasil, e o bilionário se recusar a indicar um representante legal em território nacional. O pedido de Moraes tende a garantir que o X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague multas que foram impostas pela Justiça.O Código Civil proíbe que empresas estrangeiras atuem no Brasil sem um representante legal no país.
*Por Manuela de Moura supervisionada por Bárbara Bernardes