Regalias em prisão de Deolane viram alvo de apuração

Por Danandra Rocha - Correio Braziliense

A prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, abriu uma nova frente de desgaste para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) denunciou à Direção-Geral da Polícia Penal privilégios concedidos à investigada, presa na Operação Vérnix sob suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o sindicato, Deolane recebeu tratamento diferenciado desde a chegada à unidade. A denúncia afirma que a influenciadora foi recepcionada pelo diretor da penitenciária, com medida considerada fora do protocolo habitual, e acomodada em uma sala reservada após a retirada de detentas que aguardavam atendimento médico no local.

O Sinppenal também relata que a advogada teve acesso a refeições destinadas aos carcereiros, banho quente em chuveiro elétrico privativo e uma cama diferente das estruturas usadas pelas demais presas. Outro ponto apontado pela entidade é a restrição de acesso de agentes penais ao espaço onde ela permaneceu, o que, segundo o sindicato, “compromete a fiscalização” interna e os procedimentos de segurança.

A entidade pediu abertura de processo administrativo e disciplinar para investigar a conduta de servidores e eventuais violações às normas do sistema penitenciário paulista. O departamento jurídico do sindicato sustentou que os supostos benefícios afrontam princípios previstos na Lei de Execução Penal, que determina igualdade de tratamento entre presos provisórios e condenados, sem distinção por notoriedade pública ou condição econômica.

A denúncia ainda menciona a Lei Orgânica da Polícia Penal de São Paulo, que obriga os servidores a seguirem critérios de impessoalidade, legalidade e moralidade no exercício das funções.

A prisão de Deolane ocorreu durante a Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil. As investigações apontam suspeitas de uso de empresas de fachada, imóveis e veículos de luxo para ocultar recursos atribuídos ao PCC. A influenciadora nega irregularidades.

Após deixar a unidade de Santana, ela foi transferida para a penitenciária de Tupi Paulista, no interior paulista. Dados da SAP mostram que ambas as unidades operam acima da capacidade. Em Santana, são 2.822 detentas para 2.686 vagas. Já em Tupi Paulista, há 872 presas para uma estrutura projetada para 714.