RG antigo vai perder a validade quando? Entenda o prazo para a troca

Por Flor Sette Camara* - Estado de Minas

A substituição do antigo RG pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está acontecendo gradualmente desde 2022. O atual documento ainda tem validade por alguns anos, já que o governo federal estabeleceu um prazo longo para que a população possa fazer a transição com tranquilidade e sem a necessidade de correr aos postos de identificação.

O novo documento adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro único, e foi criado para aumentar a segurança e dificultar fraudes. Com a CIN, o cidadão passa a ter um único número de identificação em todo o território nacional, o que simplifica o acesso a serviços públicos e privados.

A emissão da nova identidade já está disponível em todos os estados e no Distrito Federal. O processo é gradual e a troca não é obrigatória de forma imediata para a maioria das pessoas, exceto em casos de necessidade de uma segunda via.

Até quando o RG antigo é válido?

O prazo final para a troca e para que todos os cidadãos brasileiros estejam com o novo modelo é fevereiro de 2032. Até essa data, o RG tradicional, emitido pelas secretarias de segurança pública dos estados, continua sendo um documento de identificação oficial e válido em todo o Brasil. Contudo, é importante notar que documentos muito antigos, danificados ou com foto que não permita a identificação clara já podem ser recusados em alguns serviços.

Uma exceção importante se aplica a pessoas que já tinham 60 anos ou mais em 1º de março de 2022, data em que o decreto da CIN entrou em vigor. Para esse grupo, o RG antigo continua válido por tempo indeterminado, e a troca pelo novo documento é opcional.

Como emitir a nova Carteira de Identidade

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita para todos os cidadãos. Para solicitar, é preciso agendar um atendimento no órgão de identificação civil do seu estado, como os institutos de identificação ou postos do Poupatempo e similares, portando a certidão de nascimento ou de casamento.

O documento possui um formato moderno, com um QR Code que permite verificar sua autenticidade, e uma versão digital acessível pelo aplicativo Gov.br. A CIN também pode ser usada como documento de viagem em países do Mercosul.

Validade da CIN

Diferente do RG antigo, a CIN possui prazos de validade que variam conforme a idade do titular na data de emissão: 5 anos para crianças de 0 a 12 anos incompletos; 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e validade indeterminada para quem tem 60 anos ou mais.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.