Trabalhadores começaram a receber abono salarial nesta segunda

Por Pedro José* - Correio Braziliense

Trabalhadores nascidos em janeiro que receberam até R$ 2.766 por mês em 2024 começam a receber nesta segunda-feira (16/2) o abono salarial. Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024. O pagamento seguirá calendário escalonado ao longo de 2026, conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Do total de contemplados neste lote, 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, no montante de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil são servidores públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com pagamento feito pelo Banco do Brasil, totalizando R$ 301,9 milhões.

Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024, com remuneração média mensal de até R$ 2.766 no período têm direito ao abono salarial. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar a até um salário mínimo, de forma proporcional ao tempo de trabalho. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com habilitação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

*Estagiário sob a supervisão de Aline Gouveia